EPM iniciará Núcleo de Estudos em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro
Magistrados podem se inscrever até 3 de março.
De 6 de março a 13 de novembro de 2026 serão promovidas as reuniões do Núcleo de Estudos em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro da EPM, sob a coordenação do juiz Brenno Gimenes Cesca.
Os encontros serão mensais, realizados de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, preferencialmente às sextas-feiras. O objetivo é promover a discussão acadêmica sobre o sistema precedentalista, destinada à reflexão e à produção científica e a publicação em periódicos nacionais e estrangeiros, a critério dos integrantes do núcleo e da direção da EPM, bem como a produção de obras coletivas e sua divulgação por meio de seminários e debates,
Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
As inscrições estão abertas até o dia 3 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Datas das reuniões e expositores convidados:
6/3 – Histórico do sistema precedentalista no Direito brasileiro e sua comparação com o sistema da Common Law
Prof. Luiz Guilherme Marinoni
10/4 – Teoria geral dos precedentes judiciais: conceito, distinção com institutos assemelhados, elementos, métodos para identificação da ratio decidendi, classificação, fundamentos
Profa. Patrícia Perrone Campos Mello
8/5 – Técnicas de aplicação e superação dos precedentes judiciais: distinguishing, overruling, signaling
Prof. Daniel Mitidiero
12/6 – Precedentes Judiciais nos direitos penal e processual penal
Prof. Luís Felipe Schneider Kircher
7/8 – Precedentes judiciais no Direito Privado
Des. Francisco Eduardo Loureiro
18/9 – Precedentes judiciais no Direito Público
Des. Euripedes Gomes Faim Filho
23/10 – Precedentes judiciais no Direito de Família e Infância e Juventude
Juiz Heitor Moreira de Oliveira
13/11 – Precedentes judiciais no Sistema de Juizados Especiais
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
MA (texto) / MB (arte)