Evento reuniu profissionais de diversas áreas de atuação.

 

A EPM, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), realizou ontem e hoje (5) o seminário 10 Anos do Código de Processo Civil. O evento teve oito painéis, dedicados a temas como nulidades, tutelas provisórias, precedentes, agravo e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com a participação de magistrados, integrantes do Ministério Público, representantes de outros poderes, professores e advogados. Foram 683 matriculados, abrangendo 71 comarcas e 15 estados.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, coordenador do seminário, salientou a importância de celebrar os dez anos do CPC com um evento abrangente e qualificado. Ele ressaltou a escolha de especialistas reconhecidos nacionalmente e a parceria com a Emag e destacou que o sucesso de evento confirma a relevância institucional e o papel das escolas judiciais na formação continuada de magistrados, servidores e demais profissionais do Direito.

 

A diretora da Emag, desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos, afirmou que o seminário representa uma oportunidade de avaliação crítica e coletiva do CPC após dez anos de vigência. Ela ressaltou que magistrados, integrantes do Ministério Público e advogados encontram no evento um espaço de diálogo genuíno. Ela enfatizou a ampliação da cooperação entre escolas judiciais e ponderou que o Poder Judiciário vive um momento de maior abertura institucional, em que ouvir diferentes perspectivas fortalece a atuação dos tribunais e das carreiras jurídicas.

 

O desembargador José Maria Câmara Junior, coordenador do seminário, ressaltou que a EPM cumpriu seu papel e não poderia deixar de participar das comemorações de uma década do CPC, afirmando que o Código reúne normas que promovem o aprimoramento da atividade jurisdicional. Ele destacou que foi possível contar com valiosos painelistas, que aceitaram o convite para participar do seminário, e finalizou agradecendo a participação de todos, o suporte técnico da EPM e o apoio do IBDP.

 

Painéis

 

O primeiro painel, “Nulidades no CPC 2015” teve exposições dos professores Heitor Vitor Mendonça Sica e Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, com a moderação da desembargadora Rosangela Maria Telles. Na sequência foi debatido o tema “Prova no CPC 2015”. O desembargador Fabio Guidi Tabosa Pessoa, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM, e o professor Willian Santos Ferreira conduziram as análises, com o juiz Airton Pinheiro de Castro atuando como moderador.

 

O painel seguinte, “Novos contornos da coisa julgada segundo a jurisprudência das cortes superiores”, reuniu os professores Nelson Nery Junior e Patrícia Miranda Pizzol, com a mediação do desembargador Sergio Seiji Shimura, conselheiro da EPM. No último painel do dia foram discutidas as tutelas provisórias, com exposições do professor Eduardo Talamini, em participação on-line, e do procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart e moderação do desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos do Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Os debates tiveram continuidade hoje (5) com o painel “Juízo de admissibilidade de recursos excepcionais no tribunal de origem. As exposições estiveram a cargo dos professores Fredie Souza Didier Júnior e José Roberto dos Santos Bedaque, com mediação do professor Fabiano Carvalho. “Questões controvertidas sobre o agravo” foi o tema do painel seguinte, que teve exposições do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do professor Cassio Scarpinella Bueno, com moderação do desembargador federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos.

 

Na sequência, foram debatidos os métodos de utilização de precedentes, com exposições da professora Teresa Arruda Alvim e do procurador federal Fábio Victor da Fonte Monnerat e moderação da procuradora estado Claudia Aparecida Cimardi. O último painel, “CPC à luz da jurisprudência do STJ”, teve exposições do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e dos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon e Osmar Mendes Paixão Côrtes, com mediação da professora Ana Luíza Barreto de Andrade Fernandes Nery.

 

RL (texto) / MB e RL (fotos)