Inscrições estão abertas até segunda-feira (15).

 

A EPM promoverá no dia 17 de dezembro o curso Qualificando a prova do reconhecimento de pessoas, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é capacitar os participantes para a análise do reconhecimento de pessoas realizado em delegacia e em juízo e para a valoração dessa prova no julgamento de ações penais, bem como apresentar as consequências da não observância desse procedimento na qualidade da prova.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e demais integrantes do sistema de Justiça. São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

9h – Abertura e apresentação do teaser do documentário Reconhecidos

Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP e coordenador da área de Direito Penal da EPM

 

9h30 – Reconhecimento de pessoas em sede policial       

Delegado de Polícia Anderson Pires Giampaoli – responsável pela Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia Civil de São Paulo

 

10h – Debates e perguntas

Desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli – professor de Direito Processual Penal da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenador das áreas de Execução Penal e de Cursos e Convênios Internacionais da EPM

Promotor de Justiça Everton Luiz Zanella – professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Advogada Dora Cavalcanti – diretora fundadora do Innocence Project Brasil e conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

 

11h45 – Encerramento

Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

 

MA (texto) / LS (arte)