Material reúne teses do STF, STJ e TJSP.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova compilação de Uniformização de jurisprudência em Direito Público, reunindo as teses firmadas em procedimentos de uniformização e os entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP. Todo o material conta com links diretos para as páginas oficiais dos respectivos tribunais, possibilitando o aprofundamento em cada tema ou súmula específica.

 

A organização do material segue critérios objetivos: as súmulas e os temas estão dispostos em ordem decrescente dentro de cada tópico e agrupados conforme o tribunal de origem, identificado por cores específicas. Em razão do volume de dados, foi adotado enfoque na jurisdição estadual, contemplando apenas matérias afetas à Seção de Direito Público do TJSP, com exclusão de questões processuais genéricas e, na área tributária, das matérias de competência federal. Foram incluídos apenas temas com mérito julgado e teses fixadas, com indicação de eventual suspensão geral.

 

RL (texto) / LS (arte)