Aula magna foi ministrada por Irene Rizzini.

         

Com a aula “Estudos sobre Infância e Juventude na contemporaneidade – direitos humanos e democracia”, teve início ontem (2) o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direitos humanos de crianças e adolescentes, da EPM, com 53 alunos matriculados. A exposição foi ministrada pela professora Irene Rizzini.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, agradeceu a participação de todos, em especial da palestrante, e o trabalho do coordenador do curso, professores assistentes e servidores. Ele salientou que o curso é o primeiro de especialização na área de Infância e Juventude da Escola e enfatizou a importância e a sensibilidade da temática. “É um sistema que acompanha os momentos mais frágeis de uma criança e de um adolescente, desde a entrega da criança para adoção pela gestante até o momento em que essa pessoa completa a maioridade, que às vezes se prolonga se houver medidas socioeducativas”, afirmou. Ressaltou que os participantes têm “uma joia para trabalhar”, porque a coordenação procurou selecionar o que há de melhor e a Escola dará o suporte para o curso seja o melhor possível.

 

O juiz Eduardo Rezende Melo, coordenador do curso e da área de Infância e Juventude da EPM, agradeceu o apoio da direção da Escola para a realização do curso e destacou a participação de profissionais do Direito, assistentes sociais e psicólogos, lembrando que o curso foi aberto também a profissionais da saúde e educação. “Poderemos dialogar de forma horizontal e aprender num campo interdisciplinar e com tantos desafios sociais”, afirmou, frisando  o objetivo do curso de aprimorar não apenas o conhecimento, mas também a prática institucional, bem como ser um celeiro de projetos inovadores e contribuir para a transformação da sociedade e da realidade das crianças e adolescentes. “Esse tem sido um papel importante da Escola, fomentar transformações no âmbito do Judiciário, em correlação com a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Corregedoria, para podermos pensar e repensar as nossas práticas”, concluiu.

 

Irene Rizzini apresentou um panorama histórico da área, mostrando a evolução da assistência institucional, legislação e políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes. Ela recordou a situação nas primeiras décadas do século XX, em que predominava a visão da infância pobre como um problema ou uma ameaça à sociedade, e a criação de instituições destinadas aos menores, com a ocorrência de destituição de famílias pobres e de perda do contato dos menores internados com seus familiares.

 

A professora destacou as mudanças de concepções e paradigmas a partir da década de 1980, citando marcos como a Convenção dos Direitos das Crianças da ONU e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criação da política de proteção integral, a concepção da criança como sujeito de direitos e o advento das instituições de acolhimento. Citou também estudos sobre a área e a correlação com as questões de direitos humanos, desigualdade social, pobreza, discriminação e racismo estrutural, além do impacto das guerras e conflitos armados, da tecnologia e da crise climática. Por fim, falou sobre os avanços, como a proteção contra o abuso sexual, as políticas públicas multisetoriais e a atuação dos sistemas de Justiça e de garantia de direitos. “O trabalho com essas populações é um exercício de compromisso ético com esses que estão aqui e aqueles que virão e dependerão desses que nós impactamos”, concluiu.

 

Participaram também da aula magna os juízes Sirley Claus Prado Tonello, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Alberto Alonso Muñoz e Heitor Moreira de Oliveira, professores assistentes do curso.

 

MA (texto) / RL (fotos)