3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero será realizado na EPM
Magistrados podem se inscrever até 4 de março.
A EPM promoverá de 10 a 13 de março o 3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero: Corte Interamericana de Direitos Humanos, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), o Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais (Neddif) e a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF).
O evento será realizado das 9 às 13 horas, de maneira on-line (Teams e Moodle). A coordenação está a cargo dos desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva, José Henrique Rodrigues Torres, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo é incentivar o conhecimento e a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na prestação jurisdicional.
São oferecidas 60 vagas, abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e, caso sobrem vagas, magistrados de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem ao menos 75% de frequência. Haverá convocação dos magistrados inscritos.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de março. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.
Programa:
- 9/3
9h – Abertura
Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM
Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM
Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp
Desa. Maria de Fátima dos Santos Gomes – vice-coordenadora da Comesp
9h40 – A Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Professora Flávia Piovesan
10h40 – Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e recomendações
Profa. Silvia Pimentel
11h40 – Dinâmica: Phillips 77
- 10/3
9h – Violência sexual
Médica Maria Ivete Castro Boulos
10h – Caso dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs Brasil
11h – Caso Atala Riffo e Filhas vs Chile
- 11/3
9h – Controle de convencionalidade
Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli
10h – Caso Favela Nova Brasília vs Brasil
11h – Caso Penal Miguel Castro vs Peru
- 12/3
9h – Caso Guzmán Albarracín y otras vs Ecuador
10h – Caso Vrp, Vpc y otros vs Nicaragua
11h – Caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs Brasil
- 13/3
9h – Caso Maria da Penha e Caso Vicky Hernández et al. vs Honduras
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
10h – Dinâmica de fechamento 1
11h – Dinâmica de fechamento 2
MA (texto) / LS (arte)