Debates focarão temas de saúde suplementar.

 

A EPM realizará a terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar de 25 de março a 13 de novembro, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. Os encontros ocorrerão de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, às quartas-feiras, com exceção do seminário híbrido, que será realizado de maneira presencial e on-line, em uma sexta-feira, das 9 às 12 horas.

 

O núcleo tem como objetivos propiciar a discussão acadêmica destinada à produção científica; realizar pesquisas e discutir temas relativos ao direito à saúde, no âmbito da saúde suplementar, sob as perspectivas nacional e internacional; elaborar textos acadêmicos e projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas, divulgando-se os materiais técnicos de interesse dos magistrados.

 

São oferecidas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais estaduais e federais. 

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). As inscrições dos magistrados do TJSP terão preferência em relação às dos magistrados de outros tribunais.

 

Os matriculados que quiserem receber certificado deverão ter frequência mínima de 75% e participar da avaliação de aprendizagem, que será feita de maneira contínua, considerando-se a presença e a participação nas atividades propostas no decorrer dos encontros. Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

25/3 – Amplitude das coberturas e possíveis exclusões nos contratos de planos de saúde – questões controvertidas

Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze Oliveira (a confirmar)

 

22/4 – Contratos individuais e coletivos – debates jurídicos

Advogada Juliana Hasse – presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB SP

 

20/5 – Carências, reajustes e revisões dos contratos: julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo

Des. Carlos Eduardo Donegá Morandini

 

24/6 – Hipóteses de rescisão do contrato de plano de saúde e consequências jurídicas

Advogado Elton Fernandes

 

19/8 – Planos de saúde e o tratamento de pessoas com transtornos – TEA e TDAH

Advogada Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel

 

23/9 – Rede credenciada, abrangência territorial do contrato e questões sobre reembolso

Juiz Richard Pae Kim

 

21/10 – Responsabilidade civil das empresas de saúde

Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza

 

13/11 – Seminário híbrido “Direito à saúde suplementar e questões sobre a judicialização”

 

MA (texto) / LS (arte)