Aula magna foi ministrada por Gilson Delgado Miranda.

         

Teve início na segunda-feira (2) na EPM o 13° Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil. A aula inaugural, “Teoria geral do processo – panorama geral do novo CPC”, foi ministrada pelo desembargador Gilson Delgado Miranda. O curso é realizado simultaneamente em Guarulhos e São José do Rio Preto, onde os alunos participam telepresencialmente das palestras e presencialmente dos seminários, totalizando 198 alunos matriculados.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que agradeceu a presença de todos, em especial do palestrante, e o trabalho dos coordenadores e professores assistentes, enfatizando a qualidade da especialização. “Este é um dos cursos mais ricos da Escola, graças, sobretudo, aos coordenadores e professores. Espero que tenham um período muito rico e que o curso seja proveitoso tanto na vida profissional quanto na construção de um país melhor e de um Direito melhor aplicado para todos”, ressaltou.

 

Gilson Miranda recordou a evolução histórica do Direito Processual Civil e apresentou um panorama sobre as estruturas básicas do processo de conhecimento e do sistema recursal, com destaque para as inovações implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Ele lembrou que o CPC de 2015 trouxe uma reorganização da legislação, na tentativa de modernizar o processo civil, criando duas estruturas, a Parte Geral, com seis livros, que positiva princípios da Constituição Federal; a Parte Especial, com três livros, dedicada ao processo de conhecimento, cumprimento de sentença e execução, processos nos tribunais e meios de impugnação; e o Livro Complementar, as Disposições Finais e Transitórias.

 

O palestrante ressaltou que o processo precisa cumprir regras pré-estabelecidas pelo ordenamento, os princípios jurídico, político e econômico. Explicou que o princípio econômico preconiza tirar o máximo do processo, obtendo maior celeridade, com menor custo e segurança, e destacou como princípio fundamental o devido processo legal. Em relação à legislação, ponderou que ela é boa, mas há pontos que precisam ser ajustados em aspectos da tutela provisória, incidência da multa e do sistema recursal. Por fim, frisou a importância da atuação de magistrados, advogados e servidores no sentido de cumprir a função do processo, evitando que a apreciação adequada do processo ocorra por excesso de formalismo. “Processo é instrumento. Precisamos conhecer o instrumento aplicado da melhor forma possível, mas sem nos afastarmos do protagonista maior, que é a parte, que depende de uma solução, que precisa ser a mais justa possível”, concluiu.

 

Participaram também da aula magna na EPM o desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, coordenador do curso; e os juízes Airton Pinheiro de Castro, coordenador adjunto do curso; Anderson Cortez Mendes, Antonio Conehero Júnior, José Wellington Bezerra da Costa Neto, Guilherme Silveira e Mauro Antonini, professores assistentes. Em Guarulhos, participou o coordenador local, juiz Paulo Rogério Bonini, e em São José do Rio Preto, estiveram presentes os juízes Alceu Correia Júnior e José Roberto Lopes Fernandes, coordenadores locais, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, diretora do Fórum de São José do Rio Preto, e Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues, entre outros magistrados e outros profissionais.

 

MA (texto) / MA e AC (fotos)