Jurisprudência da Corte IDH  e equidade racial.

 

A EPM promoverá de 7 a 28 de maio o curso Controle de convencionalidade e equidade racial: diálogos entre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito brasileiro, sob a coordenação dos desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva e Marcos Alexandre Coelho Zilli, e dos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Monica Gonzaga Arnoni, Tatiana Saes Valverde Ormeleze, Alexandre Pereira da Silva, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Leonardo Grecco e Hallana Duarte Miranda.

 

As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams) das 9 às 12 horas. O objetivo é discutir e propor a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o controle da convencionalidade e a priorização dos julgamentos de processos ligados à jurisdição interamericana.

 

São oferecidas 65 vagas presenciais e 500 vagas a distância, abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programação:

 

7/5 – Apresentação sobre o controle de convencionalidade e sobre a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF)

Profa. Flávia Cristina Piovesan – docente da PUC-SP e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2018 a 2021

Rodrigo Mudrovitsch – presidente da Corte IDH

Ministro Luiz Edson Fachin – presidente do STF e do CNJ (a confirmar)

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva (mediação)

Des. Marcos Alexandre Coelho Zilli (mediação)

 

14/5 – Estudo de caso – Caso Neusa Santos x Brasil

Prof. Siddharta Legale – docente da UFRJ e coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH)

Juíza federal Adriana Cruz - professora PUC-Rio

Integrante da UMF (mediação)

 

21/5 – Estudo de caso – Caso Neusa Santos x Brasil

Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira – coordenadora de Gênero, Raça e Equidade do Instituto Geledés

 

Juíza do Trabalho Adriana Meireles Melonio (TRT10)

Integrante da UMF (mediação)

 

28/5 – Estudo de caso – Caso Comunidade Alcântara x Brasil

Prof. Rodrigo Portela Gomes – docente da Universidade Federal da Paraíba (a confirmar)

Defensor público Eduardo Baker Valls Pereira – coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais

Integrante da UMF (mediação)

 

MA (texto) / LS (arte)