EPM promoverá novo curso de introdução à Justiça Restaurativa

Capacitação para participação em projetos e núcleos de JR.

  

De 24 de abril a 10 de agosto será realizado o 14º Curso de introdução à Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação da juíza Eliane Cristina Cinto, com coordenação adjunta do juiz Egberto de Almeida Penido e da servidora Andrea Svicero. O curso será ministrado on-line, por meio do Teams e da plataforma Moodle, com sete aulas gravadas e assíncronas e quatro aulas síncronas, sendo dois diálogos com o conteúdo e dois encontros virtuais ao vivo.

  

São oferecidas  140 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Terão prioridade os candidatos de comarcas com núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ausência desses, as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, com prioridade para servidores do TJSP. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos, referentes às atividades propostas e tiverem ao menos 75% de frequência.

 

O valor do curso é R$ 250,00, em parcela única.

 

As inscrições e o envio da documentação podem ser feitos até o dia 29 de março. Os inscritos deverão enviar autorização de imagem e a documentação exigida para a sua categoria para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “14IJR”. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional deverão enviar apenas a autorização de imagem. 

 

As matrículas serão efetuadas de 15 de agosto a 3 de setembro. Os alunos que enviarem a documentação exigida serão informados sobre a disponibilização do boleto para pagamento. Para concluir a matrícula, os inscritos deverão preencher o formulário de escolha de horário para os encontros virtuais e enviar o comprovante de pagamento (confira o modelo de autorização de imagem, a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital). 

 

Programa:

 

 

Unidade

Carga

horária

Palestrante

 

Ambientação

 

 

Unidade de ambientação

Boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final

 

Aula inaugural: 24/4, das 11h às 12h.

Participação ao vivo opcional, com posterior disponibilização da gravação

 

Fórum de ambientação e vídeos

 

 

Coordenação, tutores e facilitadores

 

Período: 00h01 de 24/4 às 23h59 de 1º/6

 

 

Módulo I

 

 

Unidade I

 

Encontro virtual

Vivência de elementos do processo circular

Reflexões sobre temas relacionados ao curso

 

(os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana).

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 5 pontos

Atividade de reposição – 2 pontos

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

3 horas

Tutores e facilitadores

 

Período: 0h01 de 28/4 às 23h59 de 4/5

 

 

 

Unidade II

 

Noções introdutórias

· Paz

· Conflitos

· Complexidade do fenômeno da violência

· Violências de gênero, raça e classe

· Cultura de paz/ cultura de não violência e conexões com a Justiça Restaurativa

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I

 

4 horas

 

Andrea Svicero e juiz Egberto de Almeida Penido

 

 

Período: 0h01 de 5/5 às 23h59 de 1º/6

 

 

 

Unidade III

 

Cultura de paz e Justiça Restaurativa

· Cultura de paz

· Justiça Restaurativa

· Correlação Justiça Restaurativa e cultura de paz

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I

 

4 horas

 

 

Juízes Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto

 

 

Período: 0h01 de 12/5 às 23h59 de 1º/6

 

 

Unidade IV

 

Justiça Restaurativa

· História internacional e nacional

· Mudança de paradigma

· Princípios, valores e dimensões

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I

 

4 horas

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido

 

 

Período: 0h01 de 19/5 às 23h59 de 1º/6

 

 

 

Unidade V

 

Diálogos com o conteúdo

· Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo no dia 19/5, das 10h às 12h)

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 5 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos

 

Fórum opcional

 

Avaliação de desempenho do curso

 

 

3 horas

 

 

 

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Egberto de Almeida Penido e

Eliane Cristina Cinto e servidora Andrea Svicero

 

 

Período: 0h01 de 26/5 às 23h59 de 1º/6

 

 

 

Módulo II

 


Unidade VI

 

Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede

· A ótica da Justiça Restaurativa nas instituições

· O trabalho em rede e sua importância na Justiça Restaurativa

· Experiências

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II

 

4 horas

Servidora Luciana Mattos, juíza Eliane Cristina Cinto e convidados

 

Período: 0h01 de 2/6 às 23h59 de 10/8

 

 

 

Unidade VII

 

Metodologia de implantação – passo a passo de como colocar a Justiça Restaurativa em movimento:

· Grupo Gestor

· Implementação no sistema de Justiça

· Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Atividade reflexiva (potencialidades e desafios) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

4 horas

Juízes Eliane Cristina Cinto e Marcelo Nalesso Salmaso

 

Período: 0h01 de 9/6 às 23h59 de 10/8

 

 

 

Unidade VIII

 

Metodologias de práticas de Justiça Restaurativa:

· Conferência vítima-ofensor-comunidade

· Conferências familiares

· Círculos baseados na Comunicação não violenta

· Círculos de construção de paz/processo circular

 

Círculos de construção de paz/processo circular:

· Processos circulares: contexto histórico e definições

· Funcionamento e fundamentos do círculo

· Organização de um procedimento circular

· O papel do facilitador

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos

· Fórum (estudo de caso) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II

 

4 horas

Servidoras Andrea Svicero e Renata Zarantonelli Barbosa

 

 

Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (9/5)

 

 

Período: 0h01 de 16/6 às 23h59 de 10/8

 

 

 

Unidade IX

 

Encontro virtual

· Vivência de elementos do processo circular

· Reflexões sobre temas relacionados ao curso

 

(os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante a semana).

 

Participação no encontro (aula síncrona) – 5 pontos

Atividade de reposição – 2 pontos

 

Fórum opcional de compartilhamento

 

 

3 horas

 

 

Tutores e facilitadores

 

 

Período: 0h01 de 23/6 às 23h59 de 29/6

 

 

 

Unidade X

 

Normativas e reflexões sobre a atuação

· Resolução 2.002/12 ONU

· Resolução nº 225 do CNJ

· Provimento nº 35/14 da CGJ/TJSP

· Lei do Sinase (Lei nº 12.594/12)

· Normativas de instituições diversas

· Diálogo entre o sistema de Justiça formal e o sistema de Justiça Restaurativa

 

Atividades:

· Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos;

· Fórum (plano de ação) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II

 

4 horas

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido

 

 

Período: de 0h01 de 30/6 às 23h59 de 10/8

 

 

 

Unidade XI

 

Diálogos com o conteúdo

· Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo no dia 7/7, das 10h às 12h).

 

Atividades:

· Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 5 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos

· Fórum Oopcional

· Avaliação de reação

 

3 horas

 

Juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Egberto de Almeida Penido e

Eliane Cristina Cinto e servidoras Luciana Mattos, Andrea Svicero e Renata Zarantonelli Barbosa

 

Período: de 0h01 de 7/7 às 23h59 de 10/8

 

 

 

Atividade reflexiva de conclusão – 24 pontos

 

Entrega até 10/8

 

2 horas

 

 

Total

42 horas

 

  

 

MA (texto) / LS (arte)


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