Debate sobre decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos.

 

A EPM promoverá no dia 16 de abril a palestra Diálogo com a Corte Europeia de Direitos Humanos, sob a coordenação do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. O evento será realizado das 9 às 12 horas, no auditório do 1° andar da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é debater questões relacionadas a decisões recentes da Corte Europeia da Direitos Humanos e sua potencial relação com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

A exposição será feita pelo professor Lucca Mezzetti, titular do Departamento de Estudos Jurídicos de Direito Público e Constitucional da Universidade de Bolonha. Participarão como debatedores os juízes Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Helena Campos Refosco, Letícia Antunes Tavares e Maricy Maraldi, o advogado Bruno Barbosa Borges e a professora Carolina Hannud Medeiros. Haverá tradução simultânea.

 

São oferecidas 70 vagas presenciais e 200 vagas a distância, abertas aos profissionais do Direito e funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 100% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

MA (texto) / LS (arte)