Reflexão voltada à consolidação do Estado Democrático de Direito.

 

A FGV Justiça e o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoverão nos dias 27, 28 e 29 de maio a quinta edição do curso de aperfeiçoamento Os desafios da democracia no século XXI, sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e do professor Vitalino Canas. O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).  

 

As aulas serão ministradas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, totalizando 18 horas/aula. O objetivo é oferecer formação crítica e interdisciplinar sobre a temática, com ênfase no papel das instituições para a preservação dos valores democráticos, em especial o Poder Judiciário. A programação também visa propiciar o diálogo entre o contexto brasileiro e o europeu, com destaque para a experiência portuguesa a partir de temas como institucionalismo comparado, democracia digital, desigualdades sociais, extremismo contemporâneo e democracia defensiva, com professores brasileiros e portugueses de reconhecida atuação acadêmica.

 

São oferecidas 50 vagas, gratuitas e abertas aos profissionais do Direito. As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 14 de abril. Serão considerados critérios como equidade de gênero e relação entre a atuação profissional do candidato e o tema do curso. O resultado será divulgado no dia 22 de abril. Mais informações no edital.

 

MA (texto) / Divulgação (arte)