Aprimoramento do Direito da Infância e Juventude.

 

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), realizará de 16 de abril a 12 de novembro o curso Questões emergentes e casos dilemáticos no Direito da Infância e da Juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Heitor Moreira de Oliveira.

 

As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas. O curso visa identificar as questões emergentes no Direito da Infância e da Juventude, elaborar diretrizes de atuação em casos dilemáticos e propostas de alinhamento teórico-prático, que poderão resultar em enunciados do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude do Estado de São Paulo (Foeji-SP), bem como evidenciar campos de aprimoramento institucional no âmbito do TJSP.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, facultada a participação de magistrados de outros estados.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de abril. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real. Mais informações no edital.

 

Programação:

 

16/4 – Questões emergentes e casos dilemáticos de direito internacional privado na área da infância e da juventude

Professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa

Professora Samia Cristine Farias de Albuquerque

 

14/5 – Questões emergentes e casos dilemáticos na aplicação de medidas de proteção e de acolhimento

Juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva

Juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior (TJRN)

 

18/6 – Questões emergentes e casos dilemáticos em relação ao direito ao atendimento socioassistencial – aspectos estruturais da proteção e da socioeducação

Juiz Paulo Roberto Fadigas César

Professora Fernanda dos Santos Varandas

Juiz Claudio do Prado Amaral

 

13/8 – Questões emergentes e casos dilemáticos relativos à perda do poder familiar, entrega voluntária e adoção

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni

Juíza Braun do Prado (TJMS)

 

17/9 – Questões emergentes e casos dilemáticos em relação ao direito à educação

Juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas

Promotor de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

 

15/10 – Questões emergentes e casos dilemáticos relativos ao direito à saúde de crianças e adolescentes

Juiz Richard Pae Kim

Juiz Flávio Henrique de Melo (TJRO)

 

12/11 – Questões emergentes e casos dilemáticos no processo de apuração de ato infracional e medida socioeducativa

Advogado João Batista Costa Saraiva

Juiz Afrânio José Fonseca Nardy (TJMG)

 

MA (texto) / LS (arte)