José Wellington Neto e Luciano Timm foram os expositores.

 

A EPM, em parceria com o Grupo de Estudos em Análise Comportamental da Litigância (GACL), promoveu hoje (15) a palestra Aplicações da teoria comportamental à análise econômica do Direito. As exposições foram feitas pelo juiz José Wellington Costa Neto, integrante do GACL, e pelo professor Luciano Benetti Timm.

 

Vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o GACL desenvolve estudos interdisciplinares que integram Direito, Psicologia e Economia Comportamental para compreender os impactos das condutas dos atores processuais no funcionamento do sistema de Justiça.

 

Na abertura, a advogada Isabella da Rocha Cairo, integrante do GACL agradeceu a acolhida da Escola e destacou a relevância do encontro como continuidade das atividades do grupo. Ela ressaltou a importância da discussão coletiva de ideias antes da publicação de trabalhos científicos.

 

O professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, coordenador do GACL, enfatizou a importância do estudo do comportamento da litigância diante do elevado número de processos no país. Ele salientou que compreender as causas dos conflitos e buscar soluções alternativas pode contribuir para aprimorar o acesso à Justiça e estimular métodos adequados de solução de controvérsias, como negociação, conciliação e arbitragem.

 

O juiz José Wellington Neto apresentou os fundamentos da análise econômica do Direito aplicados à litigância. Ele abordou as premissas clássicas associadas ao teorema de Coase, consideradas a pedra fundamental dessa vertente teórica, para então examinar as críticas desenvolvidas pela análise comportamental. Ao final, discutiu os desdobramentos dessas ideias no campo da litigância abusiva, em especial ao estudo desenvolvido pelo professor Luciano Timm na área da saúde.

 

Luciano Timm analisou os fundamentos da análise econômica aplicada ao Direito. Ele destacou que a Economia não se limita ao estudo do dinheiro, mas está relacionada ao funcionamento das trocas e dos incentivos que influenciam decisões individuais e institucionais. Ele afirmou que o Direito exerce papel relevante ao estruturar regras que impactam o comportamento dos agentes e a eficiência das relações sociais.

 

RL (texto e fotos)