Professor italiano Lucca Mezzetti foi o expositor.

 

A EPM realizou hoje (16) a palestra Diálogo com a Corte Europeia de Direitos Humanos, com exposição do professor Lucca Mezzetti, titular do Departamento de Estudos Jurídicos de Direito Público e Constitucional da Universidade de Bolonha. O objetivo foi debater as questões relacionadas a decisões recentes da Corte Europeia da Direitos Humanos e a relação com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Representando o diretor da EPM, a juíza Alexandra Fuchs de Araújo destacou a satisfação em receber o professor convidado e ressaltou o alcance do evento. Ela atuou como debatedora ao lado dos juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, coordenador do evento, Helena Campos Refosco, Letícia Antunes Tavares e Maricy Maraldi, do advogado Bruno Barbosa Borges e da professora Carolina Hannud Medeiros.

 

Alexandre Cunha enfatizou que o debate está inserido no contexto amplo da reflexão sobre o papel da Justiça no Estado de Direito. Ele observou que o diálogo entre sistemas nacionais e internacionais é essencial para compreender como os direitos humanos passaram a funcionar como limite à atuação estatal, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial. Apontou também que questões contemporâneas, como a legitimidade das decisões internacionais, a diversidade cultural entre países e a implementação prática de direitos, continuam a desafiar juristas e tribunais em todo o mundo.

 

Em sua exposição, Lucca Mezzetti explicou que a atuação das cortes internacionais não ocorre de forma isolada, mas em permanente diálogo com os sistemas jurídicos nacionais. Ele ponderou que muitas transformações no campo dos direitos fundamentais resultam de um processo contínuo de interpretação judicial, no qual decisões de tribunais superiores influenciam diretamente a construção de novos direitos. O expositor acrescentou que esse intercâmbio jurisprudencial contribui para a harmonização de entendimentos e para o fortalecimento da proteção jurídica da pessoa humana.

 

RL (texto e fotos)