Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.

 

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.

 

Entre os temas selecionados estão ação civil pública (parcelamento irregular de solo rural para fins urbanos); responsabilidade civil (erro de diagnóstico em atendimento de emergência); indenização por danos morais (acidente em parque aquático); danos materiais e morais (promessa de cura de doença por meio de tratamento espiritual); danos morais (alegação de injúria racial praticada por motorista de aplicativo); direito civil e do consumidor (rescisão de contrato de pacote turístico internacional cumulada com pedidos indenizatórios); propriedade industrial e direito autoral; concorrência desleal (violação de marca) e recuperação judicial, entre outros.

 

MA (texto) / LF (arte)