Direito Constitucional aplicado à jurisdição.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 10 de junho a 2 de dezembro o curso Direito Constitucional aplicado à jurisdição contemporânea, sob a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. Os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, mensalmente, às quartas-feiras.

 

O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM e visa aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados em temas atuais e relevantes do Direito Constitucional, em diálogo com os desafios da atividade jurisdicional, bem como fomentar debates acadêmicos qualificados, incentivar a produção científica, subsidiar futuras publicações em periódicos especializados, estimular a elaboração de obras coletivas e promover seminários e discussões em ambiente virtual.

 

As inscrições estão abertas até o dia 8 de junho. Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br. A matrícula será efetuada pela secretaria após a verificação da documentação. Mais informações no edital.

 

Os matriculados que desejarem receber certificado deverão ter frequência mínima de 75% e participar da avaliação de aprendizagem, que será feita de maneira contínua, considerando-se a presença e a participação nas atividades propostas. 

Datas previstas, temas e expositores:

 

10/6 – Processo estrutural e capacidades institucionais: como decidir, implementar e monitorar em conformidade à cláusula da separação de poderes (considerações ao PL do Processo Estrutural no Senado nº 3/25)

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni e professor Fredie Didier Júnior

 

19/8 – Magistratura no Estado Constitucional: garantias e valorização institucional

Juiz Fabio Francisco Esteves (TJDFT)

 

16/9 – Competência jurisdicional e reforma tributária: os desafios do contencioso judicial do IBS e da CBS e o risco de fragmentação jurisprudencial

Ministra Regina Helena Costa (STJ)

 

14/10 – Judicialização da saúde pós teses fixadas pelo STF

 Juiz Richard Pae Kim

 

25/11 – Constituição e diálogo com tratados internacionais de direitos humanos: controle de convencionalidade e protocolos do CNJ (gênero e raça) na prática jurisdicional

Juíza federal Camila Monteiro Pullin (TRF5)

 

2/12 – O “Novo Marco Legal do Processo Constitucional”: considerações ao PL 3.640/23 e a consolidação das regras do controle concentrado de constitucionalidade

Prof. Luiz Guilherme Marinoni

 

MA (texto) / LS (arte)