Aprimoramento no atendimento protetivo a crianças e adolescentes.

 

A EPM realizará de 20 a 22 de maio o curso Aprimoramento do atendimento protetivo a crianças e adolescentes: avaliação, conferências de grupos familiares, monitoramento e o papel da Justiça na garantia do interesse superior da criança – diálogos com a experiência de Leeds, Inglaterra, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

As aulas serão ministradas no auditório do 4º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 17 horas nos dias 20 e 21 e das 9 às 13 horas no dia 22. Haverá tradução simultânea.

 

São oferecidas 30 vagas presenciais e 700 vagas na modalidade on-line. As vagas presenciais são restritas a profissionais do Núcleo de Atendimento Integrado de Santos e profissionais da rede socioassistencial desse município, além de profissionais de mais três comarcas designados pela coordenação do curso. As vagas para a modalidade on-line são abertas a todos os interessados.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 100% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. Mais informações no edital.

 

Programação:

 

- 20/5

 

9h – Abertura e exposição do programa

Juiz de Direito Eduardo Rezende Melo

 

9h30 – Avaliação de crianças e adolescentes para proteção

Dan Hope

11h30 – O papel da Justiça diante das avaliações realizadas pela assistência social

Sara Anning, Louise McCallum e Ranjit Uppal

 

14h – Como realizar a avaliação? (atividade exclusivamente presencial)

Dan Hope, Sara Anning e Louise McCallum

 

- 21/5

 

9h – Conferências de grupos familiares

Dan Hope, Ranjit Uppal e Louise Mccallum

 

10h30 – Tomada de decisões no melhor interesse (inclusive abordagens restaurativas): Welfare check-list (lista de verificação do bem-estar da criança/adolescente), procedimento de tomada de decisão, critérios analíticos

Sara Anning, Louise McCallum e Ranjit Uppal

 

12h – Acompanhamento e monitoramento de decisões

Dan Hope e Ranjit Uppal

 

14h – Asla 1: Oficina com juízes e profissionais do sistema de justiça das quatro comarcas (atividade exclusivamente presencial)

Sara Anning, Louise McCallum e Ranjit Uppal

 

14h – Sala 2: Procedimento de aplicação das conferências de grupos familiares e procedimentos de monitoramento (para técnicos da rede) (atividade exclusivamente presencial)

Dan Hope

 

- 22/5

 

9h – Organização de projeto piloto, estrutura, foco, monitoramento, avaliação e divulgação

As propostas das quatro comarcas em diálogo com a experiência inglesa

Juiz Eduardo Rezende Melo, Dan Hope, Sara Anning, Louise McCallum e Ranjit Uppal

 

MA (texto) / LS (arte)