Aprimoramento da regularização fundiária urbana.

 

A EPM promoverá nos dias 25 e 26 de maio o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do juiz Josué Modesto Passos. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do andar térreo (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). O objetivo é capacitar os profissionais envolvidos na cadeia registral e institucional da regularização fundiária urbana, com foco na eliminação de entraves burocráticos, harmonização de entendimentos e consolidação de um modelo normativo moderno e inclusivo.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 100 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes judiciários, servidores da Corregedoria Geral da Justiça, registradores, escreventes e auxiliares das serventias extrajudiciais, representantes de prefeituras e do estado, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais do Direito Registral. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

  

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

- 25/5

 

Abertura

Desembargadora Silvia Rocha – corregedora-geral da Justiça

 

Reurb e o Registro de Imóveis: conceitos, evolução legislativa, formas de titulação e processo de dúvida registraria

Carlos Eduardo de Almeida Martins de Andrade

 

A Reurb na jurisprudência administrativa de São Paulo

Juiz Josué Modesto Passos

 

Regularização fundiária em área de mananciais

Eric Vieira – coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação

 

Mediadores:

Juízes Guilherme Silveira Teixeira, Letícia Fraga Benitez e Gisela Aguiar Wanderley

 

- 26/5

 

Condomínio de lotes

Registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo

 

Ações do Estado na Reurb

Candelária Maria Reyes Garcia – secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente registral e de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU)

 

A Reurb como política pública

Advogado Renato Guilherme Góes

 

Mediadores:

Juízes Josué Modesto Passos, Stefânia Costa Amorim Requena e Letícia Antunes Tavares

 

MA (texto) / LS (arte)