Ministra Regina Helena Costa será a expositora.

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoverá no dia 19 de agosto a palestra “Reforma tributária e novos princípios”, que faz parte do ciclo Com a palavra, as juristas. A exposição será feita pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa.

 

O evento será realizado das 10 às 11 horas, de maneira on-line, sob a coordenação das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa. O objetivo do ciclo de palestras é capacitar os participantes acerca dos valores e princípios da Constituição Federal relacionados à promoção de igualdade de gênero, além de fomentar a Política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 255/18 do Conselho Nacional de Justiça.

 

São oferecidas 200 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

Abertura

Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da Comesp

Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – coordenadora da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM

Desa. Maria de Fátima dos Santos Gomes – vice-coordenadora da Comesp

 

Reforma tributária e novos princípios

Ministra do STJ Regina Helena Costa

 

MA (texto) / LS (arte)