Aprimoramento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

 

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP-USP), realizará de 2 a 30 de junho o curso Ação intersetorial, articulada e coordenada como um direito fundamental: diálogos teórico-práticos para o aprimoramento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), às terças-feiras, das 9 às 12 horas. O curso visa pautar o direito fundamental de crianças e adolescentes ao atendimento integral, intersetorial, articulado e coordenado como inerente ao seu desenvolvimento, evidenciar dispositivos concretos de governança intersetoriais passíveis de serem replicados em âmbito municipal, em sua multidimensionalidade, e seu impacto na garantia de direitos de crianças e adolescentes e delinear as ideias-força e as estratégias para o trabalho intersetorial e em rede no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

 

São oferecidas 200 vagas, gratuitas e abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. 

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programação:

 

2/6 – Territórios conectados: um dispositivo multidimensional de ação intersetorial em São Caetano do Sul

Tite Campanella (participação gravada) – prefeito municipal de São Caetano do Sul (SP)

Adriana Berringer Stephan – secretária municipal de Saúde de São Caetano do Sul

Thiago Correia Mata – secretário municipal de Assistência e Inclusão Social de São Caetano do Sul

Fabiano Augusto João – Secretário Municipal de Educação de São Caetano do Sul

Caio Lessio Previato – Secretário Municipal de Governo de São Caetano do Sul (SP)

Marília Felismino Pinto – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Caetano do Sul

Fábio Toro - presidente do Conselho Municipal de Educação de São Caetano do Sul

Christiane Laporta Minciotti – coordenadora do Ambulatório de referência a população LGBTQIAPN+ de São Caetano do Sul

 

16/6 – A experiência do “Virando o jogo”, do Programa Integrado de Redução à violência no Ceará. O exemplo do município de Sobral     

Ravena Bezerra dos Santos Simões – gerente do “Virando o jogo”

 

23/6 – A experiência do Programa Integrado de Prevenção e Redução à violência do estado do Ceará. Casos exemplares municipais      

Avilton Júnior – coordenador executivo de Prevenção à Violência do estado do Ceará

 

30/6 – O atendimento intersetorial e em rede no SGDCA sob uma perspectiva pautada em direitos: ideias-força e estratégias  

Professor Ricardo Rodrigues Teixeira – docente da USP

Gianny Aparecida Póvoa – consultora associada da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

 

MA (texto) / LS (arte)