Novas fronteiras da tutela ambiental.

 

A EPM promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia, sob a coordenação do desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e dos assistentes jurídicos Graziele Mizumukai Rodrigues e Rubens Thiago Santini Parelli. 

 

As aulas serão ministradas no auditório do andar térreo da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas nos dias 9 e 16 e das 14 às 18 horas no dia 23. O curso visa debater os desafios da tutela ambiental, com ênfase nas agendas climática e energética, e a atuação jurisdicional diante de conflitos ambientais complexos e estruturalmente interdependentes, bem como apresentar instrumentos normativos, regulatórios e econômicos voltados à efetivação da proteção ambiental e fomentar a integração entre os campos judicial, acadêmico e institucional.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, agentes públicos e privados que atuam na área do Direito Ambiental e acadêmicos das áreas afins. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

- 9/6 – Mudanças climáticas e mercado de carbono

 

Abertura 

Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior

 

Litigância climática    

Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy

 

Acordos climáticos internacionais

Profa. Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer

 

Des. José Renato Nalini (moderador)

 

- 16/6 – Mercado de carbono

 

Abertura 

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

 

Mercado de carbono   

Advogada Marina Monné

 

Carbono florestal        

Engenheiro florestal Leonardo Sobral

Engenheira ambiental Natali Vilas Boas Silveira

 

Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (moderador)

 

- 23/6 – Energia

 

9h – Abertura 

Des. Marcelo Martins Berthe

 

Questões regulatórias do mercado de energia

Advogada Ana Paula Giunti

 

Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo?     

Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva  

 

Des. Luis Fernando Nishi (moderador)

 

14h – Abertura 

Des. Miguel Petroni Neto

 

Questões regulatórias do mercado de energia

Advogada Ana Paula Giunti

 

Gestão de resíduos e geração de energia       

Advogada Maria Paula Guillaumon

Engenheiro Ednei Rodrigues Silva

 

Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo?     

Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva

 

Regulação das novas tecnologias em energia

Advogado André Soares Freitas Bueno

 

Profa. Patrícia Faga Iglecias (moderadora)

 

MA (texto) / LS (arte)