EPM promove curso internacional sobre aprimoramento do atendimento protetivo a crianças e adolescentes
Expositores apresentam experiência da cidade britânica Leeds.
A EPM iniciou hoje (20) o curso Aprimoramento do atendimento protetivo a crianças e adolescentes: avaliação, conferências de grupos familiares, monitoramento e o papel da Justiça na garantia do interesse superior da criança – diálogos com a experiência de Leeds, Inglaterra. As atividades foram conduzidas pelo assistente social Dan Hope e pelos magistrados Ranjit Uppal, Louise McCallum e Sara Anning, que atuam na proteção à infância e juventude na cidade britânica Leeds.
A abertura foi realizada pelo juiz Eduardo Rezende Melo, coordenador da área da Infância e Juventude da EPM e do curso, representando o diretor da Escola. Ele destacou o caráter inovador da iniciativa, de compartilhamento de experiências internacionais e aplicação das metodologias expostas em cidades paulistas. Ressaltou também a parceria da EPM com instituições e pesquisadores envolvidos em projetos de aprimoramento das políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, especialmente em situações de vulnerabilidade social e exploração pelo tráfico de drogas.
O secretário-geral da Associação de Apoio à Criança em Risco (Acer Brasil), Jonathan Hannay, salientou a relevância da troca de experiências internacionais para reflexão e fortalecimento do sistema brasileiro de proteção à infância.
A participação presencial no curso foi direcionada a profissionais que atuam na área protetiva da Infância e Juventude na capital, Diadema, Santos e São Caetano do Sul. Na aula inaugural, eles realizaram uma dinâmica para reflexão sobre os impactos emocionais das sucessivas rupturas vividas por crianças em situação de vulnerabilidade. A atividade simulou a trajetória de uma menina marcada por abandonos, mudanças de acolhimento institucional, perda de vínculos afetivos e episódios de violência, evidenciando a atuação da rede de proteção ao longo de sua vida. Os participantes discutiram como perdas familiares, trocas de escola, afastamento de amigos e mudanças constantes podem afetar o desenvolvimento infantil.
Exposições
Em sua exposição, Dan Hope compartilhou experiências de mais de 25 anos de atuação na proteção de crianças e adolescentes na Inglaterra. Ele enfatizou a importância de sistemas integrados de proteção, da intervenção precoce e da construção de vínculos afetivos estáveis para evitar rupturas emocionais na vida das crianças. Enfatizou também a necessidade de avaliações técnicas fundamentadas, com análise de riscos, contexto familiar e impacto das decisões judiciais na vida das crianças, priorizando o melhor interesse do menor e a necessidade de respostas proporcionais e consistentes em todo o sistema de proteção.
A juíza Sara Anning frisou a importância de avaliações técnicas estruturadas e focadas não apenas na identificação dos riscos, mas também nas estratégias para administrá-los. Ela afirmou que um dos principais desafios das equipes de proteção é reduzir riscos sem necessariamente afastar a criança do convívio familiar. Como exemplo, relatou um caso envolvendo um recém-nascido cujos pais apresentavam graves problemas de saúde. Em vez de determinar o acolhimento da criança, foi elaborado um plano de acompanhamento intensivo, com visitas diárias de profissionais de saúde e assistência social, permitindo que o bebê permanecesse com a mãe em segurança.
A juíza Louise McCallum disse que avaliações de qualidade devem ser estruturadas, fundamentadas em informações precisas e construídas a partir de escuta qualificada das famílias. Ela enfatizou que é essencial que os profissionais questionem os responsáveis de maneira aprofundada, compreendendo o nível de consciência que possuem sobre os riscos envolvidos e as possibilidades de mudança.
O juiz Ranjit Uppal explicou que a atuação judicial deve ponderar não apenas os riscos existentes, mas também os danos que determinadas intervenções podem causar às crianças. Ele citou um caso em que duas crianças poderiam ser encaminhadas ao acolhimento institucional ou familiar, o que acarretaria rompimento de vínculos afetivos, culturais e até separação entre irmãos. Após análise aprofundada e discussão com as equipes envolvidas, foi encontrada uma alternativa segura dentro da própria família, permitindo que as crianças permanecessem em seu ambiente de referência.
RL (texto e fotos)