Debates envolveram magistratura, academia e advocacia.

 

A EPM realizou hoje (21) o curso Para além das teses: fórum de contencioso empresarial estratégico, reunindo magistrados, professores e advogados em quatro painéis de debates. O encontro teve como proposta discutir o contencioso estratégico sob diferentes enfoques, além de promover reflexões sobre teses jurídicas, litígios empresariais e os impactos econômicos das decisões judiciais.

 

Na abertura, o desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM, destacou a relevância prática dos temas selecionados, voltados ao cotidiano da atividade jurisdicional, da advocacia e da arbitragem. Ressaltou Também a importância de discutir questões atuais do Direito Empresarial, como a produção antecipada de provas, a cooperação entre Judiciário e arbitragem e os conflitos envolvendo a propriedade industrial.

 

A juíza Renata Mota Maciel, também coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM, lembrou que a Escola tem como vocação fomentar discussões relevantes para o Poder Judiciário e enfatizou o caráter acadêmico e prático do encontro.

 

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, coordenador do curso, agradeceu a presença de todos e enfatizou que a proposta foi selecionar temas em evidência nos processos empresariais, para estimular o debate e ir além das exposições teóricas, incentivando a participação da plateia e a troca de experiências.

 

No primeiro painel, “Limites ao direito de acesso à informação no Direito Empresarial – produção antecipada de provas e prestação de contas – uso abusivo? PL 5.045/25”, foi discutida a possibilidade de mudanças legislativas envolvendo o tema e analisado o uso da produção antecipada de provas em disputas empresariais de grande relevância. Participaram o desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, os advogados Arthur Ferrari Arsuffi, mediador dos debates, e Lilian Patrus Marques e a professora Clarisse Frechiani Lara Leite.

 

Na sequência, o tema “Fixação de pontos controvertidos em cooperação e instrução de casos complexos: Judiciário x arbitragem”, foi debatido pela juíza Andrea Galhardo Palma, pelo advogado Fabiano Robalinho Cavalcanti e pela professora Paula Andréa Forgioni, sob a condução da juíza Renata Mota Maciel. Foram analisadas as experiências do Poder Judiciário e da arbitragem na solução de casos complexos, com foco em técnicas cooperativas, gestão processual e instrução probatória.

 

No terceiro painel, “Intervenção na administração de empresas (business judgment rule) e cautelares pré-arbitrais”, foi ressaltado que questões envolvendo intervenção em empresas geralmente estão ligadas a situações urgentes, o que torna frequente a busca pelo Judiciário em medidas cautelares pré-arbitrais. Participaram o desembargador Sérgio Seiji Shimura e os advogados Renato Caldeira Grava Brazil, mediador da mesa, Arthur Gonzalez Cronemberger Parente e Ana Carolina Beneti.

 

O último painel teve como tema “Intersecção entre propriedade industrial e Direito Concorrencial – cooperação: justiças Federal e Estadual – Cade – Inpi” e contou com participações da juíza federal Caroline Somesom Tauk e dos advogados Sidney Pereira de Souza e Juliana Krueger Pela, com mediação do juiz Luis Felipe Bedendi. Os debatedores abordaram a relação entre propriedade industrial e concorrência, especialmente nos casos em que há utilização indevida de direitos de propriedade industrial em disputas concorrenciais, gerando conflitos e repercussões relevantes no contencioso empresarial.

 

RL (texto e fotos)