Aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais.

 

A EPM promoverá nos dias 18 e 19 de junho o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na III Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 8h30 às 12h30.

 

O objetivo é discutir temas relevantes nas áreas de atuação dos Juizados Especiais para a divulgação e o aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados.

 

A participação é gratuita e aberta a juízes atuantes na área dos Juizados Especiais, funcionários de cartórios, advogados e estudantes. São oferecidas 65 vagas presenciais e 200 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

- 18/6

 

8h30

 

Abertura – Painel rápido sobre a importância dos Juizados Especiais

A importância do trabalho conjunto da EPM e do TJSP

O custo social e financeiro da litigância predatória e da pulverização das demandas

Des. Francisco Eduardo Loureiro – presidente do TJSP

Desa. Silvia Rocha – corregedora-geral da Justiça

Des. Ricardo Cunha Chimenti – diretor da EPM

Des. José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais

Juiz Thiago Massad – presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)

 

9h15

 

Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos – particularidades e características

Uma visão sobre os eventos que justificam a presença, física ou remota, do Poder Judiciário

Des. José Carlos Ferreira Alves – coordenador adjunto do Juizado Especial do Torcedor

 

Juizado Especial do Torcedor – visão sobre as ocorrências que justificam sua atuação

Juiz José Fernando Steinberg – titular da Vara do Juizado Especial Criminal e Juizado do Torcedor 

 

10h30 – Intervalo

 

10h45 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – particularidades no processo da Jefaz

Juiz Rubens Hideo Arai

 

11h30 – Os deveres do consumidor – o comportamento do consumidor orientado pelo duty to mitigate the loss      

Juiz Cassio Pereira Brisola

 

12h15 – Encerramento dos trabalhos do dia, com comentários de convidados

Des. José Jacob Valente

 

- 19/6

 

8h30 – Litigância abusiva nos Juizados Especiais – impacto financeiro e desafio ao sistema de Justiça

Juíza Patrícia Ceni – titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, responsável pelo Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos

 

9h30 – Uniformização de jurisprudência e o sistema de precedentes nos Juizados Especiais  

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan – integrante da 5ª Turma Recursal Cível

  

10h30 – Intervalo

 

10h45

 

E-proc: e agora?

Juíza Carla Zoega Andreatta Coelho

        

Conciliação e mediação – a importância da composição na redução da litigiosidade e na satisfação das partes que procuram o Poder Judiciário

Des. José Carlos Ferreira Alves

 

11h30 – A necessidade de estruturação dos Juizados Especiais para que possam prestar a devida jurisdição – o papel do Tribunal de Justiça nessa estruturação

A confirmar

  

Fechamento e agradecimentos

Des. José Jacob Valente

 

MA (texto) / LS (arte)