Participaram profissionais de diversas áreas de atuação.

 

A EPM realizou ontem e hoje (26) o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana. O objetivo foi capacitar os profissionais envolvidos na cadeia registral e institucional da regularização fundiária urbana, com foco na eliminação de entraves burocráticos, harmonização de entendimentos e consolidação de um modelo normativo moderno e inclusivo. O evento teve 589 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 35 comarcas e 15 estados.

 

Na abertura, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, ressaltou que o curso constitui um espaço de construção coletiva de soluções para um dos problemas mais urgentes da atualidade. Ela ressaltou que a regularização fundiária representa um compromisso institucional com a dignidade humana e com a função social da propriedade. Enfatizou ainda que cada título outorgado é um passo a menos na exclusão social e que os resultados alcançados em São Paulo demonstram vidas transformadas e comunidades integradas ao tecido jurídico e social do estado.

 

O juiz Josué Modesto Passos, assessor da Corregedoria Geral da Justiça e coordenador do curso, salientou que o registro de imóveis oferece segurança jurídica à sociedade e destacou a importância da regularização fundiária para garantir acesso aos benefícios do sistema formal às populações mais carentes.

 

Compuseram também a mesa de abertura os juízes assessores da Corregedoria Guilherme Silveira Teixeira, Letícia Fraga Benitez e Gisela Aguiar Wanderley; o registrador Carlos Eduardo de Almeida Martins de Andrade e o coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Eric Vieira.

 

O registrador Carlos Eduardo de Andrade iniciou as exposições com o tema “Reurb e o registro de imóveis: conceitos, evolução legislativa, formas de titulação e processo de dúvida registrária”. Em seguida, o juiz Josué Passos discorreu sobre a Reurb na jurisprudência administrativa de São Paulo. Encerrando os trabalhos do dia, Eric Vieira falou sobre “Regularização fundiária em área de mananciais”. A mediação dos debates ficou a cargo dos juízes Guilherme Teixeira, Letícia Benitez e Gisela Wanderley.

 

As atividades tiveram continuidade hoje com exposição da registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo sobre condomínio de lotes. Na sequência, a superintendente registral e de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Candelária Maria Reyes Garcia, secretária executiva do Programa Cidade Legal, falou sobre as ações do Estado na Reurb. O encerramento ficou por conta do advogado Renato Guilherme Góes, que discorrue sobre a Reurb como política pública. Os debates foram mediados pelos juízes assessores da Corregedoria Josué Passos, Stefânia Costa Amorim Requena e Letícia Antunes Tavares.

 

RL (texto e fotos)