Evento reuniu especialistas brasileiros e italianos.

 

A EPM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), realizou ontem (26) o simpósio Infraestrutura, desenvolvimento e contratos de longo prazo. O evento teve exposições de magistrados e professores brasileiros e italianos.

 

A abertura foi feita pelo desembargador Walter Barone, conselheiro da EPM e coordenador do evento, representando o diretor da Escola. Ele agradeceu a participação de todos e destacou o objetivo de promover a troca de experiências entre acadêmicos, magistrados e outros profissionais do Direito sobre desafios contemporâneos relacionados ao desenvolvimento e à infraestrutura.

 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, ressaltou que a infraestrutura é um dos grandes desafios do Brasil, não apenas sob a perspectiva do desenvolvimento econômico, mas também pela relação direta com a saúde pública e a qualidade de vida da população. Ele salientou também a importância de compreender os contratos de concessão a partir de uma visão contemporânea, voltada à busca de resultados e adequada às especificidades dos investimentos de longo prazo.

 

A professora Evane Beiguelman Kramer ressaltou a satisfação do Ibeji em participar do encontro e enfatizou a oportunidade para magistrados e outros profissionais conhecerem e refletirem sobre a experiência italiana em matéria de infraestrutura e contratos públicos.

 

O ministro da Suprema Corte italiana Marco D’Alberti destacou que a recente reforma do Código de Contratos Públicos da Itália buscou simplificar procedimentos e ampliar a eficiência na execução contratual. Ele explicou que, nas concessões de infraestrutura, a duração contratual deve ser compatível com o tempo necessário para recuperação dos investimentos realizados pelas concessionárias.

 

Na sequência, os professores italianos Stefano Battini, Alfredo Moliterni, Bernardo Giorgio Mattarella e Marcelo Clarich apresentaram reflexões sobre a experiência italiana sobre o tema, os avanços legislativos recentes e os desafios enfrentados pelo setor. O desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da área de Direito Público da EPM, e o juiz Alexandre de Mello Guerra atuaram como debatedores.

 

RL (texto e fotos)