Debates enfocaram inclusão e direitos humanos.

 

A construção de um Judiciário mais inclusivo e atento às pautas da diversidade marcou os debates do 1º Fórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela Diversidade e Inclusão (Fojudi-SP), realizado na sexta-feira (29), pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e outros integrantes do Conselho Superior da Magistratura prestigiaram o evento, que também contou com presença de magistrados, professores e profissionais do sistema de Justiça.

        

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, destacou o investimento da Escola em cursos voltados à diversidade e identidade de gênero. “É por meio do conhecimento que podemos abrir a nossa visão e ter condições efetivas para combater a discriminação e o preconceito”, afirmou. Ele também enfatizou a importância do Fojudi-SP como espaço de construção coletiva, troca de experiências e fortalecimento institucional do respeito à diversidade.

        

O presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, afirmou que diversidade e inclusão são temas centrais para o Poder Judiciário contemporâneo. “A existência do Fórum concentra e condensa a troca de experiências de todos os magistrados a respeito de um mesmo tema. Isto é extremamente proveitoso e faz com que os esforços sejam trazidos para um local comum”, disse. O presidente informou, ainda, que o TJSP trabalha na criação de uma coordenadoria específica voltada à diversidade e inclusão.

        

O juiz Eduardo Rezende Melo, um dos coordenadores do Fojudi-SP, frisou que o enfrentamento da discriminação exige uma perspectiva de direitos humanos e a participação de diferentes atores do sistema de Justiça na construção de políticas permanentes de inclusão. Já o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves afirmou que a diversidade deve ser compreendida como um ativo de justiça e exige ações concretas, alinhamento institucional, formação continuada e políticas públicas estruturadas. Completaram a mesa de abertura os presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal do TJSP, respectivamente, desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Roberto Solimene; e o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Mauro Civolani Forlin, representando a corregedora-geral.

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Fábio Francisco Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu o encontro como “um dia histórico” para o sistema de Justiça. Ele afirmou que a diversidade deve ser compreendida como um ativo de justiça e não apenas simbólico, defendendo a criação de estruturas permanentes de governança para garantir a efetivação dos direitos da população LGBTQIAPN+. Ressaltou ainda que o respeito à diversidade exige ações concretas, alinhamento institucional, formação continuada e políticas públicas estruturadas.

 

O juiz Fábio Francisco Esteves fez a exposição inaugural, “Respeito à diversidade”. Ele salientou que a proteção à diversidade está diretamente relacionada à dignidade humana e aos direitos da personalidade e defendeu que o Judiciário vá além do reconhecimento formal de direitos para construir mecanismos efetivos de inclusão e proteção.

 

Na sequência, foi debatido o tema “Tutela internacional de direitos humanos da população LGBTQIAPN+”, com exposições do desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli, em participação on-line, e da professora Flávia Piovesan e mediação do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

No painel seguinte, “Direitos da personalidade e questões identitárias”, atuaram como debatedores o desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy e a advogada Victória Dandara Toth Rossi Amorim, em participação on-line, com a participação como mediador do juiz Victor Patutti Godoy, coordenador do Fojudi-SP. Na última mesa foi debatido o tema “Respeito à diversidade no Judiciário”, com exposições do desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da juíza do Trabalho Renata Conceição Nóbrega Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e mediação do juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, coordenador do Fojudi-SP.

 

No encerramento, foi realizada uma mesa de articulação interinstitucional em respeito à diversidade e inclusão, com a participação da procuradora de Justiça Anna Trotta Yaryd, do defensor público Danilo Martins Ortega, do coordenador estadual da Diversidade da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, Rafael Calumby Rodrigues; do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Victor Henrique Grampa; e dos juízes coordenadores do fórum, Eduardo Rezende Melo, Luis Felipe Ferrari Bedendi e Victor Patutti Godoy.

 

RL (texto) / KS e RL (fotos)