Bruno Torquato Zampier Lacerda foi o expositor.

A EPM realizou hoje (1°) a palestra Criptoativos: localização e partilha, com exposição do delegado de polícia federal Bruno Torquato Zampier Lacerda sobre os impactos das novas tecnologias sobre o patrimônio e os desafios jurídicos decorrentes da expansão dos ativos digitais.

Na abertura, a desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello, coordenadora da área de Família e Sucessões da EPM e do curso, ressaltou a relevância do tema para o Judiciário. Ela disse que questões relacionadas a inteligência artificial, criptomoedas e patrimônio digital ainda são pouco familiares para muitos profissionais do Direito.

O juiz Augusto Drummond Lepage, também coordenador da área de Família e Sucessões da EPM e do curso, enfatizou o interesse crescente pelos temas ligados ao ambiente digital e à recuperação de ativos e enfatizou a participação de inscritos de diversas regiões do país no evento.

Bruno Lacerda afirmou que o patrimônio digital representa uma das grandes fronteiras atuais do Direito. Ele destacou que muitos conflitos ainda são analisados a partir de conceitos tradicionais, concebidos para bens físicos, enquanto a realidade digital exige novas formas de interpretação. O expositor disse que o papel da academia é provocar reflexões e fomentar debates capazes de auxiliar a construção de soluções para casos concretos.

Ao abordar a virtualização da vida contemporânea, ele frisou que a sociedade passou a acumular ativos e informações em ambientes digitais e surgiram novas situações jurídicas. Ele apontou que perfis em redes sociais, contas digitais, canais de conteúdo e criptoativos já possuem relevância econômica e existencial suficiente para justificar uma análise específica por parte do Direito, especialmente em questões envolvendo sucessão, inventário e partilha.

Entre outros casos, Bruno Lacerda mencionou o mercado de milhas aéreas, ressaltando que milhões de pontos acumulados por consumidores representam ativos com expressivo valor econômico. Na sua avaliação, a discussão sobre a transmissibilidade e a penhorabilidade desses créditos evidencia a necessidade de atualização de conceitos jurídicos tradicionais diante das transformações promovidas pela economia digital.

RL (texto) / RL e BB (foto)