Experiência de São Caetano do Sul foi apresentada.

 

A EPM, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e o Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IP-USP), deu início hoje (2) ao curso on-line Ação intersetorial, articulada e coordenada como um direito fundamental: diálogos teórico-práticos para o aprimoramento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Com quatro aulas, o curso divulgará experiências de programas intersetoriais e projetos acadêmicos direcionados à infância e juventude. A aula inaugural teve exposições de integrantes da Prefeitura de São Caetano do Sul sobre projeto instituído no município.

 

A abertura foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, que enalteceu a parceria com as instituições participantes para discutir um tema que é base social, a construção de uma nação melhor, firmada em dignidade, em prol da infância e juventude.

 

O juiz Eduardo Rezende Melo, coordenador da área da Infância e Juventude da EPM e do curso, explicou que o tema do encontro inaugural é o programa Territórios conectados, implementado pela Prefeitura de São Caetano do Sul, para atendimento de alunos da rede municipal. A professora Maria Cristina Gonçalves Vicentin, do IP-USP, também coordenadora do curso, acrescentou que a capacitação teve inspiração em um projeto de iniciação científica sobre a exploração do trabalho infantil em Santos.

 

Na sequência, o prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella, a secretária municipal da Saúde, Adriana Berringer Stephan, e o secretário municipal de Governo, Caio Lessio Previato, reforçaram a importância do programa Territórios conectados para a integração das secretarias, identificação das necessidades de cada localidade e promoção de melhores condições de saúde, educação e assistência social aos moradores, informando que já há quase 500 casos monitorados pela prefeitura.

 

Os expositores explicaram que o programa começou em 2020 como um projeto-piloto baseado em avaliações intersetoriais. Os participantes ouviam as demandas dos moradores, inicialmente no bairro Prosperidade, onde funciona uma escola, e estudavam formas de atendê-las junto aos setores do governo. O presidente do Conselho Municipal de Educação, Fábio Toro, explicou que uma das primeiras questões levantadas foi a disponibilidade de linhas de ônibus que atendiam a região, o que resultou em um projeto de exploração de possibilidades.

 

O secretário municipal de Assistência e Inclusão Social, Thiago Correia Mata, enfatizou a regulamentação do programa, após a pandemia de covid/19, por meio na Lei nº 6.026/22, como uma garantia de mais transparência e segurança, ao permitir o acompanhamento dos trabalhos pela população. O secretário municipal de Educação, Fabiano Augusto João destacou as parcerias com as escolas e programas de incentivo ao ensino superior, via bolsas de estudos, e o intuito de que as conquistas do programa sirvam como exemplo para outros municípios. 

 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marília Felismino Pinto, discorreu sobre a importância de capacitar os técnicos do programa e instrumentalizá-los com encontros formativos, casos desafiadores e a participação de agentes externos. Encerrando as exposições, a coordenadora do Ambulatório de referência à população LGBTQIAPN+, Christiane Laporta Minciotti, ressaltou os objetivos de aumentar a independência dos técnicos e de desenvolver um sistema digitalizado para cadastro e compartilhamento de informações.

 

BB (texto) / LS e RL (reprodução e arte)