Presidente do TJSP fez a abertura .

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoveram hoje (12) o curso Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões. Realizado na sede da AASP, o encontro reuniu profissionais da área para debater o tema à luz de alterações legislativas recentes, jurisprudência atualizada e desafios práticos. O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e conduzido pela presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira. 

        

Na abertura, o presidente Francisco Loureiro contextualizou a discussão sobre a partilha de cotas frente ao avanço da pejotização e a consequente transformação das relações jurídicas: o Direito, antes centrado nas coisas, passa a se deslocar para o âmbito societário, acompanhando o movimento de pessoas físicas que se tornam cotistas, sócias e investidoras em fundos. “Na hora de partilhar bens ao final da união estável e do casamento, não compartilhamos mais coisas, e sim cotas, o que nos traz uma grave intersecção entre o Direito de Família e o Direito Societário. Essa intersecção ocorre porque os dois livros do Código Civil tratam de coisas diferentes: o Direito Empresarial tem como escopo a preservação da empresa, já o Direito de Família tem um viés voltado à satisfação dos cônjuges em seus direitos fundamentais.” 

        

O presidente levantou ainda questões como o tratamento das cotas em sociedades unipessoais, a possibilidade ou não da partilha da mais-valia de empresas constituídas antes da união e a consideração da perspectiva de gênero diante das assimetrias frequentemente observadas nos processos de dissolução. 

        

A presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, destacou a relevância do tema e o compromisso institucional com o diálogo permanente entre a advocacia e o Judiciário. Segundo ela, a iniciativa reflete um dos pilares da instituição: a troca de experiências e o fortalecimento das relações entre os profissionais do sistema de Justiça. “Acreditamos no diálogo e na união. É isso que nos leva adiante e constrói pontes”, afirmou. 

        

O diretor jurídico da AASP, Leonardo Furtado, coordenador do curso, ponderou que o tema é “palpitante” e que a parceria tem caráter especial, uma vez que a ideia do curso surgiu em um seminário da EPM. Já o coordenador da área de Direito Empresarial da EPM, desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, enalteceu a oportunidade de unir profissionais. “Esse espaço de convivência entre advogados e magistrados é muito importante para a discussão de temas tão atuais”, disse. 

        

Também integrou a mesa de abertura a juíza Renata Mota Maciel, coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM e do curso.

        

A programação seguiu com três painéis temáticos. No primeiro, o desembargador Eduardo Azuma Nishi, o juiz Augusto Drummond Lepage e a advogada Silvia Marzagão abordaram a apuração de haveres e a partilha do Direito Sucessório e no divórcio.  

        

Na sequência, a juíza Renata Mota Maciel, o presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcelo Truzzi Otero, e a advogada Alessandra Rugai Bastos falaram sobre holdings familiares e questões sucessórias.  

        

O último painel debateu disputas em sociedades familiares, com a participação do desembargador Alexandre Alves Lazzarini, do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli e da advogada Paula Andrea Forgioni. 

        

Também participaram o vice-diretor da EPM e diretor em exercício, desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e profissionais do sistema de Justiça. 

 

BC e BS (texto) / KS (fotos)