Conhecimento científico sobre a primeira infância.

 

De 13 de agosto a 24 de setembro será realizado na EPM o curso Formação em primeira infância, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e das juízas Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman. As aulas de abertura e de encerramento serão ministradas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas. Os módulos intermediários serão gravados e assíncronos, com disponibilização na plataforma Moodle.

 

O objetivo do curso é disseminar conhecimento científico sobre a primeira infância e promover reflexões sobre a importância do fortalecimento dos vínculos afetivos, cuidados e proteção necessários às crianças e suas famílias, contribuindo para a construção de políticas públicas e práticas baseadas em evidências, a fim de viabilizar o desenvolvimento integral (cognitivo, emocional e físico) das crianças durante a primeira infância.

 

São oferecidas 200 vagas presenciais e 65 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência e 75 pontos nas atividades propostas. Para registrar frequência, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente as aulas, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

13/8 – Aula magna – Avanços legais, científicos, políticos e históricos da Infância e Juventude até o Marco Legal da Primeira Infância

Contexto histórico e normativo do Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Princípios constitucionais e do ECA aplicáveis

Advogado Pedro Affonso Duarte Hartung

 

20/8 – Módulo 1 – Marco Legal da Primeira Infância

Princípios: participação, intersetorialidade, diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância. Áreas prioritárias do Marco Legal da Primeira Infância. Proteção contra violência, negligência e exploração infantil na primeira infância. Participação infantil, familiar e comunitária: escala de participação, modelo de Lundy e práticas de escuta para o protagonismo infantil. Convivência familiar e comunitária na primeira infância sob a ótica do novo plano nacional, o direito ao cuidado na primeira infância e sua articulação com famílias, escolas e sociedade civil a partir das múltiplas infâncias

Advogada Thaís Nascimento Dantas

Professora Denise Auad

 

27/8 – Módulo 2 – A importância dos primeiros anos      

Gestação, pré-natal. Puerpério e amamentação. Desenvolvimento infantil (biológico e emocional). Estimulação oportuna, o direito a interações responsivas e brincar. Parentalidade, vínculos afetivos e rede de apoio familiar. Efeitos da privação, das experiências adversas na infância e do estresse tóxico no desenvolvimento

Médico Halim Antonio Girade

Psicóloga Ivania Ghesti Galvão

 

3/9 – Módulo 3 – O papel das redes

Rede primária e rede secundária. Atores e serviços para a garantia dos direitos na primeira infância. Intersetorialidade e transversalidade (saúde, educação, assistência social). Articulação dos serviços para a prevenção de riscos. A importância da escola no desenvolvimento infantil. Conselhos tutelares

Consultora em gestão social Abigail Silvestre Torres

 

10/9 – Módulo 4 – Papel do sistema de Justiça

O sistema de Justiça, seus atores, prevenção ao acolhimento e tutelas coletivas. Das medidas de proteção de acolhimento institucional e colocação em família substituta. Do acolhimento familiar. Da destituição do poder familiar. Da entrega voluntária. Política judiciária da primeira infância (Resolução 470/22 CNJ)

Juiz Eduardo Rezende Melo

Juíza Monica Gonzaga Arnoni

Juiz Hugo Gomes Zaher

 

17/9 – Módulo 5 – Políticas públicas em primeira infância

O papel dos conselhos municipais, estaduais e federal. Planos municipais pela primeira infância. O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi). Experiências exitosas

Professora Denise Auad

Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião – diretora de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)

Juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman

 

24/9 – Aula de encerramento – Ações propositivas para boas práticas em primeira infância

Psicóloga Lígia Rosa de Rezende Pimenta

 

MA (texto) / LS (arte)