Curso é ministrado por Simony Freitas de Melo.

 

A EPM iniciou hoje (23) o curso on-line Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: qualificando a prática do depoimento especial, oferecido para magistrados, psicólogos e assistentes do Tribunal de Justiça de São Paulo. As aulas são ministradas pela analista judiciária Simony Freitas de Melo, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com a participação como debatedora da psicóloga judiciária Roberta Góes Linaris, também coordenadora do curso.

 

Na abertura, o vice-diretor da EPM, desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, destacou a importância do curso, como parte da atuação da Escola no aprimoramento de práticas judiciais, especialmente na condução de depoimentos de vítimas vulneráveis. “O objetivo é instrumentalizar profissionais para proteger a vítima e, como consequência, agregar maior confiabilidade à prova, sem fazer uma revitimização, ou seja, fazê-la sofrer o que já sofreu”, frisou

 

Roberta Linaris ressaltou que o curso atende a uma demanda das equipes técnicas de psicólogos e assistentes sociais do TJSP, no sentido de padronizar o acolhimento adequado e garantir uma narrativa segura em casos de vítimas e testemunhas de violência, respeitando o desenvolvimento e os limites do depoente.

 

Simony Melo ressaltou a importância do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, que decorre da Lei nº 13.431/17, que estabelece a garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e foi adotado pela Resolução nº 299/19 do Conselho Nacional de Justiça, como ferramenta de humanização do sistema de Justiça. Ela destacou como pilares para o entrevistador forense a violência contra crianças e adolescentes, o desenvolvimento infantojuvenil e o funcionamento da memória.

 

A expositora enfatizou que o depoimento especial prima pela humanização e pela proteção e salientou a importância de um passo a passo científico. “O protocolo de atendimento traz segurança, previsibilidade e protege não só a criança e o adolescente, mas também o profissional que está conduzindo aquela entrevista”, concluiu.

 

BS (texto) / BS e LS (reprodução e arte)