Análise comportamental da litigância e insegurança jurídica são debatidas na EPM
Evento em parceria com grupo de estudos da FDUSP.
A EPM, em parceria com o Grupo de Estudos em Análise Comportamental da Litigância (GACL), promoveu ontem (24) a palestra Análise comportamental da litigância pode explicar a insegurança jurídica?, que teve exposições do juiz José Wellington Costa Neto, integrante do GACL, e dos professores Paulo Henrique dos Santos Lucon, coordenador do grupo, e Luciano Benetti Timm.
O GACL é vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e tem por objetivo desenvolver estudos interdisciplinares que integram Direito, Psicologia e Economia Comportamental para compreender os impactos das condutas dos atores processuais no funcionamento do sistema de Justiça.
Na abertura, a advogada Isabella da Rocha Cairo, integrante do GACL, explicou que o evento conclui as atividades do grupo no semestre e agradeceu a parceria com a Escola, explicando a importância dos encontros para fomentar o amadurecimento crítico dos participantes.
Paulo Lucon, em participação on-line, destacou avanços do Código de Processo Civil para garantia de maior celeridade e redução da insegurança jurídica, atendendo mais rapidamente às demandas sociais. Ressaltou também a necessidade de uniformização para a contínua evolução do sistema, apontando oportunidades de aperfeiçoamento na formação técnica dos advogados.
Luciano Timm ponderou que o aprimoramento da segurança jurídica depende de uma abordagem pragmática e baseada em evidências. Ele enalteceu o papel de instituições que atuam na especialização de profissionais do Direito, como a EPM e o Tribunal de Justiça de São Paulo, comentando que as capacitações ajudam a compreender o sistema de Justiça como um ecossistema, gerando diagnósticos realistas e soluções mais eficazes.
Encerrando o encontro, o juiz José Wellington Neto ressaltou a importância da análise comportamental para desvendar os desafios do cenário atual. Enfatizou ainda a importância da cautela na análise de experiências estrangeiras e na sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro.
BS (texto e fotos)