Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural/PNUD, promoverá nos dias 27 e 28 de agosto o II Encontro LGBTQIA+ Justiça. No dia 27 será realizada a solenidade de abertura, no Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, s/n, das 14 às 17 horas. No dia 28 as atividades acontecerão no auditório do térreo da EPM (piso Consolação), das 8h30 às 18 horas.

 

O evento terá painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo estruturados a partir dos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução nº 582/24 do CNJ. Entre os objetivos, estão o debate qualificado sobre o acesso à Justiça e a garantia de direitos da população LGBTQIA+, o intercâmbio de boas práticas e a construção de estratégias para o aprimoramento das políticas institucionais voltadas à equidade, diversidade e inclusão, por meio da articulação entre instituições públicas, especialistas e sociedade civil.

 

A abertura de inscrições para o encontro ocorre na semana em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho). A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 250 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência no dia 28 de agosto.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.

 

Programação (sujeita a alterações)

 

- 27/8 (Palácio da Justiça)

14h – Credenciamento

 

15h – Mesa de abertura

Francisco Eduardo Loureiro – desembargador presidente do TJSP

Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador vice-presidente do TJSP

Silvia Rocha – desembargadora corregedora-geral da Justiça de São Paulo

Ricardo Cunha Chimenti – desembargador diretor da EPM

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – procurador-geral de Justiça de São Paulo

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho – defensora pública-geral de São Paulo

Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Daniela Rodrigues Teixeira – ministra do Superior Tribunal de Justiça

Marcel da Silva Augusto Corrêa – juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Symmy Larrat – secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

 

17h – Encerramento/coffee break

 

- 28/8 (EPM)

 

8h30 – Credenciamento

 

9h – Painel 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Lucas Nogueira Israel – juiz auxiliar da Presidência do CNJ, coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (mediação)

Bruna Benevides – presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Anderson Cavichioli – delegado de Polícia, presidente da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp)

Wallace de Almeida Corbo – professor do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola Superior da Advocacia Pública do Rio de Janeiro (ESAP/RJ) e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Keila Simpson – vice-presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Flávia Piovesan – coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ)

 

10h30 – Painel 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Bianca Bastos – desembargadora federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (mediadora)

Miria do Nascimento Souza – juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, integrante do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO e do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Lucas Nogueira Israel – juiz auxiliar da Presidência do CNJ

João Marcos Buch – desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Adriana Meireles Melonio – juíza auxiliar da Presidência do CNJ, coordenadora do programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Renan Quinalha – professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Núcleo TransUnifesp, presidente do Grupo de Trabalho de Memória e Verdade LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, coordenador da pesquisa sobre acesso à Justiça de Pessoas LGBTQIA+, do Instituto Matizes com o programa Justiça Plural

 

12h – Intervalo (almoço)

14h – Oficinas simultâneas

 

Oficina 1 – Acesso à Justiça e promoção de direitos

Amanda Souto Baliza – advogada, ativista e palestrante na defesa dos direitos LGBTQIA+, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Aron Giovanni Oliveira – coordenador político da Liga Transmasculina João W. Nery, corresponsável pelo II Fórum Nacional de Transmasculinidades Negras e Periféricas do Brasil

 

Oficina 2 – Respeito à diversidade no Judiciário

Eric Scapim Cunha Brandão – juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Luna Leite – diretora executiva na Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça (Antrajus), servidora do Tribunal Superior do Trabalho, coautora do Protocolo Antidiscriminatório, Interseccional e Inclusivo da Justiça do Trabalho

 

16h – Encerramento – Solenidade de entrega da Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário

Fábio Franscisco Esteves – conselheiro do CNJ, juiz do TJDFT 

Amanda Paschoal – vereadora pelo município de São Paulo

Luna Leite – diretora executiva na Antrajus

 

17h – Coffee break

 

MA (texto) / CNJ (arte)