Podem participar magistrados do TJSP e de outros tribunais.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 1º de setembro a 30 de outubro o curso O Direito da função pública e o magistrado, sob a coordenação dos juízes Marcos de Lima Porta e Helena Campos Refosco. O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

As aulas serão ministradas de maneira on-line, com encontros síncronos no Teams, das 19 às 21 horas, e atividades assíncronas (leitura de material, quiz e fórum reflexivo) na plataforma Moodle. O objetivo é capacitar magistrados para o desenvolvimento de competências institucionais relacionadas à liderança, à comunicação, ao cumprimento de protocolos e à observância dos deveres éticos da magistratura, contribuindo para o aperfeiçoamento do exercício da função jurisdicional e da representação institucional do Poder Judiciário.

 

Foram disponibilizadas 30 vagas, gratuitas e abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência nos encontros síncronos e obtiverem aproveitamento nas atividades assíncronas.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia da carteira funcional para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

- Liderança judicial

 

1º/9 – Encontro síncrono

Juíza Helena Campos Refosco

Desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

 

1° a 14/9 – Atividades assíncronas

(as primeiras atividades serão precedidas de um breve módulo de adaptação de uma hora-aula)

 

- O magistrado e o Cerimonial e protocolos

 

15/9 – Encontro síncrono

Servidor Anderson Dino

Servidor Merks Alessandro Germano

 

16 a 29/9 – Atividades assíncronas

 

- O magistrado e a imprensa

 

29/9 – Encontro síncrono

Servidora Rosangela Maria Moraes Sanches

Servidora Maria Cecilia Abbati dos Santos

 

30/9 a 20/10 – Atividades assíncronas

 

- Ética profissional – Deontologia do magistrado

 

22/10 – Encontro síncrono

Desembargador José Henrique Rodrigues Torres

Juiz Marcos de Lima Porta

 

23 a 30/10 – Atividades assíncronas

 

MA (texto) / LS (arte)