Evento reuniu magistrados e arbitralistas.

 

Com debates sobre procedimentos arbitrais com partes em recuperação judicial ou falência e os desafios de coordenação entre juízos estatal e arbitral, foi realizado hoje (17) na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso Diálogo arbitragem e Poder Judiciário, promovido com o apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, agradeceu a participação de todos, em especial dos painelistas, e ressaltou que o encontro representa um momento de fortalecimento da arbitragem no país, enfatizando a contribuição dos debates sobre o tema e de suas interseções com o Poder Judiciário.

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, coordenador do evento, lembrou que a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) completa 30 anos de vigência e destacou a relevância do STJ na busca de uma jurisprudência conceitual sobre o tema. A presidente do CBAr, Débora Visconte, salientou que o Judiciário teve um papel fundamental na construção e interpretação do marco jurídico da arbitragem no Brasil.

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou a relevância da discussão. "O Direito da Insolvência é uma matéria particularmente sensível e a arbitragem pode dar dissoluções pontuais, mas altamente satisfatórias", completou.

 

Também compuseram a mesa de abertura os desembargadores Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM; e Gilson Delgado Miranda, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM; e a juíza Renata Mota Maciel, coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM, coordenadores do evento; e os professores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Márcio Souza Guimarães.

 

O primeiro painel foi dedicado ao tema “Arbitragem e a crise da empresa”, com exposições dos desembargadores Carlos Alberto de Salles e Eduardo Azuma Nishi e do professor Márcio Souza Guimarães, mediação da advogada e arbitralista Eleonora Coelho e a participação do ministro Villas Bôas Cueva.  

 

No segundo painel foi discutida a ação cautelar pré-arbitral, com a participação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e Marcelo Fortes Barbosa Filho, da advogada e arbitralista Adriana Braghetta e da professora Paula Andrea Forgioni. Os debates foram conduzidos pela juíza Renata Mota Maciel.

 

BS (texto e fotos)