Debates sobre Direito Privado e direitos fundamentais na UBA.

 

Foram disponibilizadas dez vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo para participação no II Seminário internacional de Direito Privado e direitos fundamentais e no IV Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que serão realizados de 23 a 27 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), na Argentina.

 

Os eventos são promovidos pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) e o Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no âmbito da disciplina de pós-graduação em rede “Direito Privado e Direitos Fundamentais”.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.  A EPM emitirá certificados àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência.

 

As vagas são gratuitas, mas as despesas com hospedagem, deslocamento (passagens) e alimentação ficarão a cargo dos alunos. Eventual pedido de afastamento para fim de aperfeiçoamento profissional será submetido ao Órgão Especial, nos termos da Resolução nª 761/16 do TJSP e da Resolução nª 64/08 do Conselho Nacional de Justiça.

 

Programação:

 

- 23/11

 

9h30 – Mesa de abertura

Ministro Gilmar Mendes (STF-IDP)

Prof. Leandro Vergara (UBA)

Prof. Otavio Luiz Rodrigues Junior (USP)

Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (USP)

Prof. José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)

 

10h – Conferência inaugural (tema a definir)

Ministro Gilmar Mendes

Professores Leandro Vergara e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (moderadores)

 

12h – Intervalo

 

15h – 1º Módulo – Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas no Direito Comparado: Brasil, Argentina, Portugal, Alemanha e Espanha   

A confirmar

 

- 24/11

 

10h – 2º Módulo – O modelo da eficácia direta e suas variações: repasse crítico de seus fundamentos de Nipperdey aos dias de hoje

A confirmar

 

13h – Intervalo

 

15h – 3º Módulo – O modelo da eficácia indireta e suas variações: de Dürig a Canaris e além   

A confirmar

 

- 25/11

 

10h – 4º Módulo – Constitucionalização e pós-positivismo: erva daninha da Ciência do Direito, fantasma teórico ou realidade incontornável do Direito contemporâneo?

A confirmar

 

13h – Intervalo

 

15h – 5º Módulo – Direito Público e Direito Privado: a distinção sistemática no século XXI

A confirmar

 

- 26/11

 

10h – 6º Módulo – Cortes constitucionais como microconstituintes permanentes: proporcionalidade e ponderação

A confirmar

 

13h – Intervalo

 

15h – Visita institucional à Corte Constitucional da República Argentina

 

- 27/11

 

10h – 7º Módulo – Empresa e constituição: direitos humanos e vinculação da atividade empresária

A confirmar

 

13h – Intervalo

 

15h – Plenária de encerramento

Todos os docentes

MA (texto) / LS (arte)