Proteção jurídica de NFTs e ativos do metaverso.

 

A EPM promoverá no dia 20 de outubro o curso Propriedade digital e publicidade registral: a proteção jurídica de NFTs e ativos do metaverso, sob a coordenação dos juízes Celso Maziteli Neto e Fernando Antonio Tasso. O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas. Haverá tradução simultânea.

 

O objetivo é propiciar a análise comparada de soluções desenvolvidas para a proteção da propriedade digital, com destaque para a relação entre tecnologias de registro distribuído, mecanismos tradicionais de publicidade jurídica e as recentes transformações regulatórias dos mercados europeu e britânico.

 

A participação é gratuita e aberta a profissionais e estudantes de Direito, notários, registradores, servidores da Justiça, professores e pesquisadores.

 

São oferecidas 20 vagas presenciais e 100 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h – Abertura    

Desembargador Fábio Morsello

 

9h15 – Panorama da tokenização nos mercados da Europa e do Reino Unido      

Professor Joseph Lee – pesquisador em Direito Corporativo e Financeiro na Faculdade de Direito da Universidade de Manchester (Reino Unido)

 

9h45 – Propriedade digital, NFTs e a insuficiência do registro exclusivamente tecnológico        

Juiz Celso Maziteli Neto

Professor Simon Sun – professor assistente da Faculdade de Direito da National Yang Ming Chiao Tung University (Taiwan)

 

11h30 – Debates, perguntas e encerramento

Mediadores:

Desembargador José Marcelo Tossi Silva

Procuradora federal Ilene Patrícia Noronha Najjarian

 

MA (texto) / LS (arte)