Objetivo é disseminar conhecimento sobre direitos humanos.

 

A EPM realizou a tradução para o português do Relatório sobre pessoas trans e de gênero diverso e seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A obra corresponde ao sétimo volume da coleção Conexões em direitos humanos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que visa traduzir e difundir relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para ampliar o acesso ao conhecimento sobre direitos humanos no Brasil.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou termo de adesão ao projeto e também ficou responsável pela diagramação e impressão de 150 exemplares. O relatório foi selecionado pela EPM dentre aqueles ainda não traduzidos e enfoca os desafios para o acesso a educação, saúde, trabalho e cultura das pessoas trans e de gênero diverso nas Américas, evidenciando os efeitos da discriminação, da exclusão estrutural e da violência. O estudo visa oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas inclusivas e orientadas pelos direitos humanos e traz recomendações para a promoção da igualdade, respeito à identidade de gênero e participação social, reforçando o papel do Sistema Interamericano na proteção dos direitos humanos.

 

MA (texto) / Divulgação (imagem)