Aprimoramento na área de violência doméstica, familiar e gênero.

 

A EPM promoverá de 28 de setembro a 8 de novembro o curso Julgamento com perspectiva de gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa.

 

O curso será realizado de maneira on-line (Teams), às segundas-feiras, das 18 às 20 horas. Haverá um encontro de ambientação e 12 encontros mensais síncronos, com disponibilização na plataforma Moodle de material para leitura prévia para cada encontro, correspondente a quatro horas/aula. O objetivo é proporcionar intercâmbio, aprimoramento da postura científica, atitude crítica e construtiva na temática de gênero e estimular a disposição subjetiva na busca de soluções ideais e métodos adequados para o enfrentamento das questões que permeiam a sociedade e o Poder Judiciário na área de violência doméstica, familiar e de gênero.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais e a assistentes e escreventes de gabinete do TJSP.

 

São oferecidas 30 vagas, com prioridade para os magistrados do TJSP. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de setembro. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Magistrados de outros tribunais devem enviar cópia da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.

 

Programa

 

28/9 – Ambientação e apresentação do curso

 

19/10 – Violência contra a mulher

 

Bibliografia de referência:

BLAY, Eva Alterman. Assassinato de mulheres e direitos humanos. São Paulo: Editora 34, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.

 

Bibliografia complementar:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 81.360-7 Rio de Janeiro. Relatora: Min. Ellen Gracie. Tribunal Pleno. Julgado em 19 de dezembro de 2001. Diário da Justiça, Brasília, DF, 19 dez. 2002, n. 00071, Ementário n. 2096-2, p. 404.

MENDES, Soraia da Rosa. Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes de mulheres por covid-19. São Paulo: Blimunda, 2021.

 

16/11 – Relações historicamente desiguais

 

Bibliografia de referência:

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2023.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história de opressão das mulheres pelos homens. Tradução: Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.

 

Bibliografia complementar:

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2013.     

 

14/12 – A mulher na sociedade

 

Bibliografia de referência:

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.

 

Bibliografia complementar:

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes.  Parte II. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

 

1°/2 – Conceito de gênero

 

Bibliografia de referência:

MACKINNON, Catharine A. Toward a feminist theory of the state. London: Harvard University Press, 1989. Capítulos 5 e 6.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. p. 49-83. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b.

 

Bibliografia complementar:

HARDING, Sandra. A instabilidade das categorias analíticas na teoria feminista. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. p. 95-121. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b.      

 

1°/3 – Orientação sexual e identidade de gênero

 

Bibliografia de referência:

BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 24. ed. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.

PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA: princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Aprovados em Yogyakarta, Indonésia, 6-9 nov. 2006. [S.l.: s.n.], 2006.

 

Bibliografia complementar:

LAURETIS, Teresa de. Teoria Queer, 20 anos depois: identidade, sexualidade e política. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. p. 397-410. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b.

 

PRECIADO, Paul B. O que é contrassexualidade?

HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. p. 411-420. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b.

PRECIADO, Paul B. Multidões queer: notas para uma política dos “anormais”.

HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. p. 411-420. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019b.       

 

5/4 – Estereótipos ou imagens de controle

 

Bibliografia de referência:

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Tradução: Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2019.

 

Bibliografia complementar:

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização: Flávia Rios, Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. (Racismo e sexismo na cultura brasileira: p. 75-93; A categoria político-cultural de americanidade: p. 127-138

HEINRICH, Kramer; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. Prefácio. Tradução: Paulo Fróes, Rose Marie Muraro, Carlos Byington. 4. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1.107 Distrito Federal. Relatora: Min. Cármen Lúcia. Tribunal Pleno. Julgado em 23 de maio de 2024. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, DJe-s/n, divulg. 23 ago. 2024, public. 26 ago. 2024.

 

3/5 – Interseccionalidades

 

Bibliografia de referência:

CRENSHAW, Kimberlé. Demarginalizing the intersection of race and sex: a Black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989.

HOOKS, Bell. Teoria feminista: da margem ao centro. Tradução: Rainer Patriota. São Paulo: Perspectiva, 2019.

 

Bibliografia complementar:

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização: Flávia Rios, Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. (Mulher negra: p. 94-111; Por um feminismo afro-latino-americano: p. 139-150).

PIMENTEL, Sílvia; ARAÚJO, Siméia de Mello (coord.); PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica de (org.). Raça e gênero: discriminações, interseccionalidades e resistências. São Paulo: EDUC, 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.

 

7/6 – O homem na sociedade

 

Bibliografia de referência:

SILVA, Fábio Mariano da. Sobre certos homens: masculinidades dissidentes. In: PIMENTEL, Sílvia; ARAÚJO, Siméia de Mello (coord.); PEREIRA, Beatriz; MELO, Mônica de (org.). Raça e gênero: discriminações, interseccionalidades e resistências. p. 245-258). São Paulo: EDUC, 2021.

MEDRADO, Benedito; LYRA, Jorge. Por uma matriz feminista de gênero para os estudos sobre homens e masculinidades. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 809-840, set./dez. 2008.    

 

2/8 – Imparcialidade judicial

 

Bibliografia de referência:

SEVERI, Fabiana Cristina. Imparcialidade judicial e a crítica feminista. Rio de Janeiro: Multifoco, 2024.

 

Bibliografia complementar:

SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, n. 3, p. 574-601, 2016. 

 

6/9 – Princípios de Bangalore

 

Bibliografia de referência:

Office of the High Commissioner for Human Rights. Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial. Setembro de 2007. Tradução: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília, DF: CJF, 2008.    

 

4/10 – Recomendações do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw)

 

Bibliografia de referência:

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. General Recommendation No. 33 on women's access to justice. CEDAW/C/GC/33. 3 August 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. General Recommendation No. 35 on gender-based violence against women, updating General Recommendation No. 19. CEDAW/C/GC/35. 14 July 2017.

 

Bibliografia complementar:

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948. Brasília, DF: UNICEF, [2023?].

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Brasília, DF: ONU Brasil, [2015].

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. General Recommendation No. 25 on article 4, paragraph 1, of the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, on temporary special measures. CEDAW/C/GC/25. [2004].

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Committee on the Elimination of Discrimination against Women. General Recommendation No. 28 on the core obligations of States parties under article 2 of the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women. CEDAW/C/GC/28. 16 December 2010.

 

8/11 – Caso “Gonzáles y Otras vs México”

 

Bibliografia de referência:

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso González y otras ("Campo Algodonero") vs. México. Sentencia de 16 de noviembre de 2009 (Excepción preliminar, fondo, reparaciones y costas). San José, Costa Rica: Corte IDH, 2009.

 

Bibliografia complementar:

BRASIL. Decreto n. 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 15562, 9 nov. 1992.

BRASIL. Decreto n. 1.973, de 1º de agosto de 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

BRASIL. Decreto n. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto n. 89.460, de 20 de março de 1984.

 

Dezembro de 2027 – Entrega de artigos para publicação 

 

Janeiro e fevereiro de 2028 – Revisão de artigos    

 

MA (texto) / LS (arte)