Debates sobre direito à saúde suplementar e sua judicialização.

 

A EPM promoverá no dia 6 de novembro o seminário Direito à saúde suplementar e questões sobre a judicialização, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será realizado no auditório do térreo (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9h30 às 12 horas. O seminário integra o curso “Atualização em direito à saúde suplementar” e marcará o lançamento de edição dos Cadernos Jurídicos da EPM sobre o tema “Planos de saúde e questões sobre sua judicialização”.

 

São oferecidas 300 vagas na modalidade presencial e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, em tempo real.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h30 – Abertura   

 

Fraudes no sistema de saúde suplementar: consequências penais e mecanismos de prevenção

Prof. Leandro Sarcedo – doutor em Direito pela USP, docente da Faculdade de Direito da USP e do curso de mestrado em Direito Médico da Unisa

Juiz Richard Pae Kim (coordenação da mesa)

 

10h30 – Planos de saúde e questões controvertidas sobre o rol de coberturas

Des. Enéas Costa Garcia – doutor em Direito Civil pela USP e coordenador da Comissão de Saúde do TJSP

Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano (coordenação da mesa)

 

11h30 – Lançamento da edição dos Cadernos Jurídicos da EPM sobre o tema “Planos de saúde e questões sobre sua judicialização”

Organização: desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e Mônica de Almeida Magalhães Serrano e juiz Richard Pae Kim

Prefácio: desembargador Francisco Eduardo Loureiro – presidente do TJSP

 

12h – Encerramento

 

MA (texto) / LS (arte)