Evento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

 

A EPM, em parceria com a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), realizou hoje (11), no Fórum da Barra Funda, o curso Terrorismo e violência extrema: desafios para a Justiça Criminal. O evento teve como objetivo debater os desafios relacionados à temática, considerando suas relações com o crime organizado, a ideologia do extremismo e o discurso de ódio, bem como os principais precedentes aplicáveis.

 

A abertura foi realizada pelo diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que destacou a relevância do encontro diante do cenário atual de intolerância e perseguições. “O nosso objetivo é difundir o conhecimento e a cooperação entre instituições é fundamental”, afirmou.

 

A diretora jurídica da Conib, Andrea Vainer, ressaltou que o tema ultrapassa os interesses específicos da comunidade judaica. “O ódio é um sintoma de uma sociedade doente”, disse. Ela também destacou que o antissemitismo é a porta de entrada para muitas formas de radicalização.

 

Representando a Fisesp, Evane Beiguelman Kramer salientou a relevância do tema e de levá-lo ao conhecimento do Poder Judiciário, frisando que a questão é de interesse geral e que o enfrentamento da violência demanda atuação conjunta das instituições.

 

A diretora da ESMP, procuradora de Justiça Tatiana Viggiani Bicudo, enfatizou a importância da cooperação entre as escolas de governo para a capacitação dos integrantes do sistema de Justiça. Ela destacou o crescimento dos crimes de ódio e a velocidade com que conteúdos são disseminados pelas redes sociais, apontando a necessidade de informação qualificada e preparo para lidar com esses novos desafios.

 

O decano do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, falou sobre a evolução do terrorismo e os desafios impostos às forças de segurança e ao sistema de Justiça. Em relação aos episódios de violência extrema, destacou a necessidade de preparação específica para o enfrentamento dessas situações. “O terrorismo se sofisticou e precisamos estudar bem essas questões para uma resposta imediata”, frisou.

 

O vice-presidente do TJSP, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, destacou o trabalho desenvolvido pela EPM diante dos novos desafios enfrentados pela sociedade. “A EPM traz reflexões a respeito desses temas para que as medidas executivas sejam bem encaminhadas e direcionadas, de modo a buscar soluções ou amenizar esses problemas”, afirmou.

 

As exposições abordaram diferentes aspectos relacionados ao terrorismo, à violência extrema e ao extremismo. O professor Marcos Koren falou sobre o vínculo entre o crime organizado e o terrorismo no Brasil. A ideologia do extremismo foi apresentada por Michele Prado, assessora do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Por fim, o juiz Luis Fernando Decoussau Machado, assessor do Decanato, discorreu sobre os crimes de ódio.

 

Também participaram do evento o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre Pereira da Silva, representando a corregedora-geral; o diretor-geral da Conib, Sergio Napchan; a diretora jurídica da Fisesp, Luna Harari; e a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo, promotora de Justiça Natália Rosalem Cardoso.

 

RL (texto e fotos)