Tokenização da propriedade imobiliária será tema de seminário da EPM
Segurança jurídica no Direito Registral e Notarial.
A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até 21 de outubro, para o XII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário: Tokenização da propriedade imobiliária e segurança jurídica - inscreva-se aqui. O evento será realizado em 23 de outubro, das 9h às 16h45, em formato híbrido. Saiba mais no edital.
Coordenado pelos desembargadores Tânia Mara Ahualli e Marcelo Martins Berthe, o seminário é promovido pela EPM em parceria com o Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Cenor), com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), da Universidade Corporativa do Registro (Uniregistral), da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e do Colégio Notarial do Brasil/Seção de São Paulo (CNB/SP).
O evento debaterá os impactos do Direito Digital no Judiciário e no extrajudicial, além de aspectos sobre regulamentação, segurança jurídica, tokenização imobiliária, circulação de documentos, entre outros temas. Confira a programação:
9h - Abertura
Desembargador Ricardo Cunha Chimenti - diretor da EPM
Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim - representante do Cenor
Desembargador Marcelo Martins Berthe - coordenador da área de Direito Notarial e Registral da EPM
Oficial Registrador George Takeda - presidente da Arisp
Tabeliã Ana Paula Frontini - presidente do CNB/SP
Oficial registrador Sérgio Jacomino - presidente do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico (Near/Srei)
9h15 - O Direito Digital no Brasil – impactos e desafios Judiciário e no Serviço Extrajudicial
Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior - coordenador de TI e do Comitê de Acompanhamento do Uso da Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de São Paulo
10h00 - ONR-SREI. A regulamentação do Registro Eletrônico.
Desembargador Marcelo Martins Berthe
10h45 - A publicidade registral como infraestrutura da tokenização imobiliária
Oficial registrador Flauzilino Araújo dos Santos - Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo
11h30 - Escritura Pública (e-Notariado) e a circulação de documentos notariais no ambiente internacional
Tabeliã Ana Paula Frontini
Tabeliã Letícia Araújo Faria - 25º Tabelionato de Notas de São Paulo
12h30 - Intervalo
14h30 - Iniciativas de desformalização dos negócios jurídicos. Tendências no direito português e no direito comparado.
Professor Rafael Vale e Reis - Cenor
15h15 - Os efeitos substantivos do registo e a proteção de terceiros perante as representações digitais de direitos.
Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim - Cenor
16h - Debates
16h45 – Encerramento
Comunicação Social - RL (texto) / LS (arte)