Capacitação sobre ECA Digital abre inscrições
Proteção de crianças e adolescentes na internet.
A Escola Paulista da Magistratura abriu inscrições, até 21 de outubro, para a palestra online Eca Digital e a produção de conteúdo infantil: desafios na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual – inscreva-se aqui. A capacitação será no dia 23 de outubro, das 15 às 17 horas, pelo Teams.
Sob a coordenação dos desembargadores Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e Carlos Otávio Bandeira Lins, a palestra, conduzida pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, abordará os impactos da superexposição digital e da monetização da imagem de crianças e adolescentes na internet. A exposição tratará sobre o novo marco normativo estabelecido pelo ECA Digital, que confronta a dinâmica das plataformas digitais com o sistema de proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.
Estão disponíveis 200 vagas para o evento, que é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, delegados, psicólogos, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, servidores e demais interessados. Estão disponíveis 200 vagas para a capacitação, que ocorrerá das 15h às 17h, de forma exclusivamente on-line.
Consulte mais informações no edital.
Comunicação Social – BS (texto) / LS (arte)