A Escola Paulista da Magistratura promoverá um novo encontro do ciclo Execução penal e políticas não privativas de liberdade, com atenção às interseccionalidades. A palestra ocorrerá no dia 29 de outubro com o tema “Políticas de saúde, educação, trabalho e assistência social para as pessoas privadas de liberdade”, conduzida pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani e o advogado Luiz Cursino dos Santos – inscreva-se aqui até 26 de outubro. 

 

Realizado em parceria com a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, o Programa Semear, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz, o evento acontece de forma híbrida, no auditório do 1º andar da EPM e via Teams, das 18h30 às 20h30. 

 

A iniciativa é coordenada pelo desembargador Luiz Antonio Cardoso e visa a capacitar os participantes acerca das temáticas elencadas no Eixo 4 do Programa Pena Justa, focado na não repetição da inconstitucionalidade, no combate ao racismo no ciclo penal, no fortalecimento de políticas e orçamentos públicos e na garantia do respeito a precedentes e normativas legais. 

 

São oferecidas 65 vagas presenciais e 200 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados, com emissão de certificado aos que registrarem 100% de frequência. 

 

Mais informações no edital. 

 

 

Comunicação Social – BS (texto) / LS (arte)