CNJ promoverá webinário sobre manual técnico de atuação e julgamento de pessoas com deficiência
Evento aberto ao público ocorrerá em 17 de novembro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 17 de novembro, às 14 horas, webnário sobre o Manual Técnico: Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Poder Judiciário. O evento será on-line e terá como objetivo ampliar o debate e fortalecer a capacitação de magistrados, servidores e demais pessoas que integram os tribunais sobre os temas abordados na publicação - inscreva-se.
O manual, publicado recentemente pelo CNJ e disponível para acesso na Biblioteca Digital Ministro Aldir Passarinho, tem como objetivo apoiar a incorporação do modelo social da deficiência e da perspectiva dos direitos humanos nas práticas do sistema de Justiça. A publicação busca fortalecer a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo subsídios para a identificação e a superação de barreiras e para a adoção de decisões, procedimentos e práticas mais inclusivos e acessíveis.
Entre os assuntos abordados no manual e reiterados no webnário estão acessibilidade e eliminação de barreiras, direito à comunicação e à informação, linguagem simples, tecnologia assistiva, desinstitucionalização, capacidade jurídica e tomada de decisão apoiada, além de diretrizes para a atuação judicial em casos que envolvam pessoas com deficiência.
Comunicação Social - RL (texto) / LS e CNJ (arte)