EPM debaterá proposta de novo modelo de avaliação de adolescentes na justiça juvenil
Fatores de proteção e adaptação cultural.
Estão abertas, até 6 de novembro, as inscrições para o curso on-line Por um modelo nacional de avaliação de adolescentes na justiça juvenil – inscreva-se. O evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 10, 12, 17 e 19 de novembro, das 9 às 12 horas. A atividade é gratuita e aberta ao público em geral, com atenção especial aos profissionais que atuam na comarca de Santos, que implementam projeto piloto voltado a adolescentes envolvidos com o tráfico.
A formação discutirá a elaboração de um modelo nacional de avaliação, com base em diretrizes internacionais e na experiência do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Entre os temas da programação estão as perspectivas do sistema de Justiça sobre a avaliação de adolescentes, a proposta ecológica do Unodc, os fatores de proteção, a adaptação cultural do modelo à realidade brasileira e os critérios para avaliar o progresso durante o cumprimento de medidas socioeducativas.
O curso é coordenado pelos desembargadores Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e pelo juiz Eduardo Rezende Melo. A realização conta com a parceria da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Unodc e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em Santos.
Mais informações estão disponíveis no edital.
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