Presidente do TJSP dá aula de Direito Civil Patrimonial em pós da EPM
Desembargador Francisco Loureiro falou sobre contrato preliminar.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, esteve hoje (22) na Escola Paulista da Magistratura (EPM), para ministrar uma aula do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil Patrimonial. Com o tema 'Contratos preliminares: temas convertidos sobre compromisso de compra e venda de imóvel', a exposição fez parte do Módulo II do curso, focado em direito contratual.
Na abertura, a coordenadora da Área de Direito Civil, desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, enalteceu a presença do presidente do TJSP, descrevendo-o como principal mentor intelectual da pós-graduação. "O direito não é tão fácil, o professor Loureiro que torna facílimo com a sua didática e profundidade. Já falei isso mais de uma vez."
O desembargador Francisco Loureiro abordou temas como trespasse, garantia hipotecária, alienação fiduciária, cláusula resolutiva expressa em contratos de imóveis, reintegração de posse no caso de inadimplemento e a exigência de anuência na venda de ascendente para descendente também em contratos preliminares. "Há uma série de documentos complementares que poderíamos classificar como prestações acessórias a compra e venda e que visam garantir a segurança do negócio. Por isso, é uma praxe que eu celebre um contrato preliminar de compra e venda e deixe a escritura para um segundo momento", explicou.
A 4ª turma da especialização teve início em março de 2026 e conta com aulas de nomes prestigiados da área para expandir e debates os conhecimentos jurídicos sobre teoria geral do Direito Civil, direito das obrigações, direito contratual, responsabilidade civil e direitos reais. A conclusão está prevista para outubro de 2027.
Comunicação Social – BS (texto) / RL (fotos)