EPM abre edital de curso para atualização em Direito Civil
Inscrições até 22 de fevereiro.
A Escola Paulista da Magistratura realizará, no próximo ano, a terceira edição do curso Atualização em Direito Civil. Sob coordenação dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Enéas Costa Garcia, o curso oferece 50 vagas exclusivas a magistrados do TJSP, sendo 45 para ativos e cinco para aposentados. Inscreva-se aqui até 22 de fevereiro.
Os encontros serão mensais e acontecerão de forma remota, via Teams, de fevereiro a novembro de 2027. Além dos debates e reflexões propostos, pretende-se a elaboração de produções científicas para divulgação em seminários e possível publicação no ambiente da EPM. A aula magna, sobre contornos atuais da responsabilidade civil contratual, será ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Outros temas a serem debatidos, de relevância para a atividade jurídica, são responsabilidade civil pelo risco da atividade, contratos de transporte aéreo, personalidade jurídica, vício e efeito, propriedade fiduciária e cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Veja mais informações e a programação completa no edital.
Comunicação Social – BS (texto) / LF (arte)